Investigação contra ministro do STF depende do plenário, diz Fachin

Reportagens do g1, da Gazeta do Povo, do Poder360 e da InfoMoney dizem que a Polícia Federal vai afastar dois delegados do caso Master.

Os dois coordenavam relatórios sobre menções a ministros do STF nas apurações. Esses documentos também serão refeitos.

A checagem confirmou que os relatórios serão refeitos, mas a PF não explicou o motivo do afastamento.

O que se confirma

A PF vai refazer os relatórios sobre ministros do STF citados no caso. O g1 e a InfoMoney confirmam.

Os novos documentos terão contexto das menções, sem análise do conteúdo das mensagens.

Os dois veículos trazem essa informação.

A medida vale para todos os ministros citados, e não só para Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Em 13 de outubro, Edson Fachin deu a orientação de caráter descritivo. O g1 e a InfoMoney confirmam a data.

Segundo o g1, a orientação veio após uma reunião de Fachin com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Caberá a Andrei Rodrigues indicar ou validar os novos nomes para as funções. A Gazeta do Povo e o Poder360 confirmam.

A PF não informou os motivos do afastamento, segundo o g1 e a Gazeta do Povo.

Em 28 de outubro, a PF enviou ao STF uma lista com 15 indiciados.

Entre eles estão Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa, por crimes financeiros. A Gazeta do Povo e o Poder360 confirmam.

O que não está confirmado

O InfoMoney afirma, citando fontes ouvidas pelo g1, que os relatórios anteriores não seguiam os critérios de Fachin.

Segundo essa leitura, os documentos poderiam ser vistos como atos de investigação contra ministros sem autorização judicial prévia.

Nenhuma outra fonte consultada confirma essa avaliação. A checagem não se pronuncia sobre o trabalho dos delegados.

A Gazeta do Povo afirma que ao menos seis dos dez ministros do STF foram mencionados, direta ou indiretamente, em conexão com Vorcaro e o Banco Master.

Nenhuma outra fonte confirma.

Segundo a Gazeta do Povo, Vorcaro segue preso desde março. Não encontramos a mesma informação em outras reportagens.

O Poder360 diz que Fachin assumiu em setembro a condução das apurações. A informação aparece em uma única fonte.

Segundo o g1, Fachin afirmou que investigação contra ministro depende de autorização do plenário.

O STF decidirá, com base no relatório da PF, se há elementos para aprofundar apurações sobre algum ministro.

Essas informações vêm de uma única reportagem.

O g1 diz que os relatórios estavam previstos para entrega ao STF até o fim de novembro, segundo a direção-geral da PF.

A informação também vem de uma única fonte.

As reportagens divergem sobre o alcance do afastamento:

• Poder360 e Gazeta do Povo falam em exoneração da CGRC, ainda sem publicação no Diário Oficial.
• A InfoMoney fala em afastamento de funções de chefia.
• A Gazeta do Povo diz que os delegados também deixariam a condução dos inquéritos do Master. As demais fontes tratam a medida como restrita à chefia.
• Segundo a Gazeta do Povo, os delegados foram comunicados na noite de sexta-feira (6). A informação aparece em uma única fonte.

Contexto

Os relatórios tratam de menções a ministros, e não de investigações formais contra eles.

Pelo entendimento de Fachin, esse tipo de investigação depende do plenário do STF.

É esse ponto que deve orientar o novo formato dos documentos.

O que ainda não se sabe

• Os fundamentos oficiais do afastamento não foram divulgados pela PF.
• Não há prazo oficial para o novo relatório, além da previsão de fim de novembro citada em outro momento.
• Não se sabe quem vai coordenar as apurações, além da indicação prevista pelo diretor-geral.
• Nenhuma das reportagens consultadas trata de questionamento formal dos relatórios anteriores por STF, PGR ou defesa de Vorcaro.
• Não há informação sobre impacto no andamento do processo ou na prisão preventiva de Vorcaro.
• A extensão das menções a cada ministro também não foi divulgada.