terça-feira, 10 de novembro de 2026
Combustíveis

Quanto a desoneração de R$ 0,89 por litro pesa na bomba? Ainda não há conta pronta.

Prorrogação vai até 9 de dezembro. Tributos somam R$ 0,89 no litro da gasolina e R$ 0,19 no etanol; o efeito final na bomba ainda não foi estimado.

Por Redação Use a Lógica
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Foto: Arte/Use a Lógica

O governo federal prorrogou por 30 dias a desoneração sobre gasolina e etanol.

A medida vale até 9 de dezembro de 2026.

A prorrogação foi formalizada pelo Decreto 13.159/2026, publicado em edição extra do Diário Oficial da União em 9 de novembro.

O que se confirma

A desoneração da gasolina equivale a R$ 0,89 por litro.

Desse total, R$ 0,79 são de PIS/Pasep e Cofins, e R$ 0,10 são de Cide-Combustíveis.

Fachada vertical do edifício sede do Banco Central do Brasil em Brasília, sob céu claro.Leia tambémPor que o Pix bateu recorde de transações, mas não de valor?

Poder360, g1 e Metrópoles confirmam esses valores.

CNN Brasil e Metrópoles confirmam que seguem zeradas PIS/Pasep e Cofins sobre importação e venda de gasolina, exceto a de aviação.

No etanol hidratado, PIS/Pasep e Cofins também seguem zerados, o equivalente a R$ 0,19 por litro.

Poder360, g1 e Metrópoles confirmam.

A subvenção ao etanol foi mantida em R$ 0,428 por litro.

Não é desoneração: é um pagamento do governo a produtores e cooperativas, confirmado por Poder360, CNN Brasil e Metrópoles.

Segundo o governo, a medida busca preservar a competitividade dos biocombustíveis e evitar aumentos de preços e pressão inflacionária.

CNN, g1 e Metrópoles registram essa justificativa.

O que não está confirmado

Só o Metrópoles publicou que a prorrogação estende as regras do Decreto 13.134, de 9 de outubro.

Nenhuma outra fonte consultada trouxe essa informação.

Só o Poder360 publicou que o governo pretende compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias do petróleo, como royalties, tributos do setor e Imposto de Exportação.

Também só o Poder360 trouxe os subsídios ao diesel: renovação por 30 dias, no fim de outubro, da subvenção de R$ 2,12 por litro.

Segundo o mesmo veículo, a subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel importado tem validade de 30 dias, sem definição sobre continuidade.

O Poder360 também é a única fonte que diz que a cotação do barril ficou acima de US$ 90 após recuo em 9 de novembro.

Os números divergem entre os veículos

Os valores não foram reconciliados. Cada veículo usa um recorte diferente.

  • Poder360: impacto fiscal estimado de R$ 2,76 bilhões na desoneração de gasolina e etanol entre 10 de novembro e 9 de dezembro, e R$ 813,41 milhões na subvenção extra ao etanol por 30 dias.
  • Metrópoles: renúncia estimada de R$ 3,58 bilhões na desoneração anunciada em outubro, sendo R$ 2,42 bilhões da gasolina. O pacote com diesel seria de R$ 5,2 bilhões por mês.
  • g1: custo mensal da gasolina de R$ 2,4 bilhões, com alta de R$ 700 milhões, e impacto combinado de gasolina e etanol de R$ 3,6 bilhões em 2026.

Nenhuma fonte consultada apresenta uma conta única para o custo da medida.

Contexto

A desoneração foi anunciada em 9 de outubro.

Segundo o Poder360, isso ocorreu a 16 dias do 2º turno das eleições presidenciais.

Sobre o momento, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ao g1 o seguinte, ao comentar as medidas anunciadas em outubro:

“embora as medidas tenham sido anunciadas em meio ao período eleitoral, as decisões do governo não têm relação com a disputa presidencial.”, disse Dario Durigan

Essa fala se refere ao anúncio de outubro, e não à prorrogação de agora.

Para CNN e g1, a alta do petróleo está ligada ao conflito no Oriente Médio.

O Poder360 acrescenta a guerra entre Rússia e Ucrânia.

O Poder360 também cita uma projeção de mercado: combustíveis mais caros em 2027, sobretudo o diesel.

O que ainda não se sabe

Nenhuma fonte consultada estima quanto a medida reduz o preço na bomba.

As fontes também não explicam por que o prazo foi de 30 dias, e não mais.

Não há informação sobre o que acontece com os preços se a desoneração não for renovada após 9 de dezembro.

Os números sobre o custo fiscal divergem, e não encontramos análise de impacto nas contas públicas além dessas estimativas.

Também não se sabe se haverá continuidade da subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel importado.

O que checamos

Cada afirmação desta matéria foi conferida em fontes independentes antes da publicação.

6 confirmado7 só uma fonte1 versões divergem
  1. Confirmado

    Prorrogação por 30 dias, até 9 de dezembro de 2026, formalizada pelo Decreto 13.159/2026 em edição extra do DOU em 9 de novembro.

    Fontes: Poder360, CNN Brasil, g1 Economia, Metrópoles · Todas citam 30 dias, validade até 9/12 e edição extra do DOU; CNN e Metrópoles mencionam assinatura de Alckmin. Só a CNN cita o número do decreto.
  2. Confirmado

    Seguem zeradas PIS/Pasep e Cofins sobre importação e comercialização de gasolina (exceto de aviação) e a Cide-Combustíveis sobre a gasolina.

    Fontes: CNN Brasil, Metrópoles · CNN e Metrópoles detalham tributos e exceção da gasolina de aviação; g1 cita os tributos de forma geral.
  3. Confirmado

    Para o etanol hidratado seguem zeradas PIS/Pasep e Cofins, equivalentes a R$ 0,19 por litro.

    Fontes: Poder360, g1 Economia, Metrópoles · Valor de R$ 0,19 por litro aparece em Poder360, g1 e Metrópoles; CNN confirma a alíquota zero.
  4. Confirmado

    A desoneração da gasolina equivale a R$ 0,89 por litro, sendo R$ 0,79 de PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 de Cide.

    Fontes: Poder360, g1 Economia, Metrópoles · R$ 0,89 em Poder360, g1 e Metrópoles; a divisão 0,79 + 0,10 só no Metrópoles, coerente com os demais.
  5. Confirmado

    A subvenção ao etanol foi mantida em R$ 0,428 por litro e é um pagamento do governo ao setor, diferente de desoneração.

    Fontes: Poder360, CNN Brasil, Metrópoles · Valor em Poder360, CNN e Metrópoles; a distinção conceitual aparece no Metrópoles.

Fontes consultadas 4

  1. 1Poder360Governo prorroga desoneração de gasolina e etanol por mais 30 diaspoder360.com.br
  2. 2CNN BrasilGoverno prorroga desoneração de gasolina e etanol por 30 diascnnbrasil.com.br
  3. 3g1 EconomiaGoverno prorroga deseneração da gasolina e do etanol por mais 30 diasg1.globo.com
  4. 4MetrópolesGoverno prorroga desoneração da gasolina e do etanol até dezembrometropoles.com

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