Inquérito das fake news acaba, mas o G1 deixou de fora quem foi alvo dele

Os fatos centrais do G1 se confirmam: Fachin arquivou o inquérito a pedido da PGR e citou o prazo indefinido como problema.

O texto, porém, não diz quem foi alvo das medidas, não explica o que continua em vigor e omite que Fachin foi relator e defensor do inquérito em 2020.

Por que isso aconteceu

Segundo a decisão citada pela Folha e por O Antagonista, Fachin entendeu que uma investigação preliminar não pode ficar aberta por mais de sete anos, agregando fatos e procedimentos novos.

Ele escreveu que a complexidade justifica tempo maior, mas não a ausência de termo final.

A PGR, de Paulo Gonet, havia dito que o objeto da investigação principal se esgotou.

O inquérito foi aberto em 2019 por Toffoli, com base no regimento interno do STF, para apurar ameaças e ataques à Corte e a seus familiares.

Com o tempo, deu origem a dezenas de procedimentos.

A Agência Brasil fala em 108 procedimentos abertos por Moraes e O Antagonista em 104 derivados.

Em setembro, Fachin retirou a relatoria de Moraes e passou a revisar o que estava pendente.

O outro lado

A Revista Oeste afirma que o inquérito virou instrumento contra políticos de direita, jornalistas, empresários e críticos do Judiciário, com censura e restrições à liberdade de expressão.

A revista cita como alvos Roberto Jefferson, Allan dos Santos e Luciano Hang.

Cita ainda a ordem de retirada de reportagem da Crusoé em 2019, revogada depois da repercussão negativa.

Segundo a Oeste e O Antagonista, a concentração de poderes nas mãos de Moraes e o envio de casos a ele sem sorteio foram os principais questionamentos.

O que ficou de fora do texto do G1

• Os alvos das medidas foram principalmente integrantes da direita e aliados de Bolsonaro, como Roberto Jefferson, Allan dos Santos e Luciano Hang (Revista Oeste)
• O caso Crusoé, de abril de 2019, quando Moraes mandou tirar do ar uma reportagem e depois recuou (Revista Oeste)
• O arquivamento não invalida atos já praticados nem as ações penais e investigações autônomas, e os procedimentos derivados continuam abertos para análise individual (O Antagonista) (Agência Brasil)
• Fachin foi relator da ação sobre o inquérito e votou pela validade dele em 2020, quando o plenário o validou por dez votos a um (Revista Oeste) (Folha Poder)
• Fachin citou cancelamentos de passaportes, quebras de sigilo e bloqueios de contas e perfis entre as medidas autorizadas, e ao menos 12 prorrogações (Folha Poder)
• O processo segue sob sigilo até a análise do material para identificar dados sensíveis, e depois deve ser tornado público (Folha Poder)

Como o G1 contou a história

O G1 tratou o arquivamento como um desfecho institucional.

Deu espaço à defesa do inquérito feita por Gonet e a trechos em que Fachin fala da proteção das instituições.

As críticas aparecem de forma genérica, como divergências entre juristas, entidades e ministros, sem dizer quem foi alvo das medidas.

A Revista Oeste e O Antagonista põem a concentração de poder em Moraes e o alcance sobre a direita no centro do texto.

A Folha traz detalhes que o G1 omite, como a lista de medidas, as 12 prorrogações e a validade dos atos anteriores.

O G1 também não lembra que Fachin foi relator e defensor do inquérito em 2020.