Braga, que já foi relator do Orçamento em 2016, volta ao cargo para 2027

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido relator-geral do projeto de Orçamento de 2027.

O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião de líderes na terça-feira (3).

A escolha aparece na Gazeta do Povo, na Agência Câmara, na Agência Senado e no Poder360.

Confirmamos a informação em todas elas.

O que se confirma

Braga já havia sido relator-geral do Orçamento. A primeira vez foi em 2016, segundo a Agência Câmara e a Agência Senado.

O projeto da LOA 2027 chegou ao Congresso em agosto. Ele está na Comissão Mista de Orçamento (CMO), assim como a LDO 2027.

A LDO define metas, prioridades e regras para elaborar o orçamento.

A LOA estima receitas e fixa despesas para o ano seguinte, como informam Gazeta do Povo, Agência Senado e Poder360.

Depois da aprovação na CMO, os projetos seguem para votação em sessão conjunta do Plenário do Congresso Nacional.

As metas e números principais do projeto aparecem em pelo menos duas fontes independentes:

• Meta fiscal de 2027: superávit primário de 0,5% do PIB, cerca de R$ 73,2 bilhões.
• Superávit previsto no projeto: R$ 18,6 bilhões, pouco mais de 0,1% do PIB.
• Selic de 12,53% ao final de 2027, câmbio médio de R$ 5,22 e salário mínimo de R$ 1.741.

Sobre a atuação, Braga afirmou que vai se dedicar ao trabalho e que o foco será garantir recursos para áreas essenciais.

“Definir onde o país investe é uma responsabilidade enorme e vou me dedicar com total afinco a esse trabalho”, disse Eduardo Braga

Ele citou saúde, educação, infraestrutura e segurança, sempre com o compromisso com o equilíbrio fiscal.

O que não está confirmado

A Gazeta do Povo afirma que Braga é líder do MDB no Senado e próximo de Alcolumbre.

Nenhuma outra fonte consultada confirma essas informações.

O Poder360 publicou que Braga também foi designado relator do projeto que define a alíquota de referência da CBS.

Nenhuma outra fonte consultada confirma a designação.

Segundo o Poder360, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), espera votar o Orçamento até 17 de dezembro.

A data não aparece em outras fontes consultadas.

O mesmo veículo relata que o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que “a meta é inegociável”.

Ele também afirmou que medidas recentes não comprometem o planejamento fiscal.

Ainda segundo o Poder360, a LDO deveria ser aprovada no primeiro semestre e a LOA até o fim do ano.

O mesmo veículo diz que atrasos são comuns, mas essa informação não aparece nas demais fontes.

A Gazeta do Povo também publicou valores sobre a banda fiscal e sobre as receitas e despesas do projeto.

Esses números não aparecem nas demais fontes consultadas, por isso ainda dependem de confirmação.

Contexto

O relator-geral dá o parecer sobre o texto do Orçamento na comissão.

Ele conduz a discussão antes da votação em sessão conjunta.

Os textos consultados não detalham quais poderes específicos o relator tem sobre emendas e cortes de gastos.

O que ainda não se sabe

• Quais poderes o relator-geral terá sobre emendas parlamentares e cortes de gastos.
• Como a relatoria vai lidar com a pressão por cortes para atingir a meta fiscal.
• Qual será o cronograma da CMO além da expectativa de votação até dezembro.
• Qual será o impacto da relatoria nas emendas de 2027.

Os próximos passos são a análise da LDO e da LOA na CMO, o parecer do relator e a votação no Congresso.