Vaga no STF segue aberta após rejeição de Messias, sem nome e sem prazo

O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a indicação de uma mulher negra para a Corte.

A fala foi feita no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, e foi publicada pela Agência Brasil, pelo Poder360, pela Folha e pelo g1.

A vaga está aberta desde o fim do mandato de Luís Roberto Barroso.

O nome indicado depois, Jorge Messias, foi barrado pelo Senado.

O que se confirma

Fachin fez a declaração na sexta-feira, 13 de novembro de 2026. Ele falou como presidente do STF.

Ao discursar, ele se dirigiu a quem define a próxima vaga da Corte. Esta é a parte central da fala:

“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, disse Edson Fachin

Os dados citados por Fachin vêm do CNJ.

Segundo a Agência Brasil, reproduzida pelo Poder360, pessoas negras são 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário.

A Corte tem 11 cadeiras. Uma delas está vaga desde a aposentadoria antecipada de Barroso, em 2025.

O g1 situa a saída em outubro daquele ano.

Lula indicou Jorge Messias para a vaga. Em abril deste ano, o Senado rejeitou o nome por 42 votos a 34.

A cadeira é preenchida por indicação do presidente da República.

O indicado passa pela sabatina na CCJ e precisa de maioria absoluta do plenário, ou seja, 41 dos 81 senadores.

Com a reeleição, Lula poderá fazer até quatro indicações ao STF no novo mandato.

Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia completam 75 anos nos próximos quatro anos.

Nunca uma mulher negra foi ministra do Supremo.

Desde 1891, apenas três mulheres ocuparam o cargo: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia, segundo Folha e g1.

O que não está confirmado

O g1 afirma que a rejeição de Messias foi a primeira vez em 132 anos que o Senado derrubou uma indicação ao Supremo.

Nenhuma outra fonte consultada traz esse dado.

A Folha Poder afirma que Lula nomeou apenas homens no terceiro mandato, entre eles Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Segundo o mesmo texto, Dino ocupou a vaga antes de Rosa Weber. Nenhuma outra fonte consultada confirma essas informações.

A Folha também registra outra fala de Fachin: a reforma do Judiciário deve ser feita “com o Poder Judiciário, e não uma reforma contra a Justiça”.

Só esse veículo publicou a frase.

Quanto à finalidade do encontro, o g1 diz que o evento reuniu magistrados para discutir a ampliação da presença negra nos espaços de decisão, de 11 a 13 de novembro.

Nenhuma outra fonte consultada traz essa informação.

Contexto

O Senado barrou o nome indicado por Lula com 42 votos contrários ou a favor da rejeição, em placar apertado.

A decisão foi tomada pelo plenário, e o processo voltou ao ponto de partida.

Fachin também disse: “Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança”.

Para ele, o Judiciário “não foi, ao longo da história, mero espectador da desigualdade racial”.

O que ainda não se sabe

• Nenhuma fonte consultada cita nomes de juízas negras consideradas candidatas.
• Não há previsão de data para a nova indicação nem para a sabatina na CCJ.
• As reportagens não trazem reação do Planalto nem de senadores à fala de Fachin.
• Também não se sabe se Lula respondeu à declaração do presidente do STF.

A vaga segue aberta. Quem acompanha o tema deve observar a próxima indicação do presidente e a agenda da CCJ.