Segurança Pública

Quem vai comandar o novo Ministério da Segurança Pública?

Lula se reúne com ministros nesta sexta para discutir a MP de criação da pasta. Senado aprovou a PEC por unanimidade; estrutura e orçamento ainda não foram definidos.

Por Redação Use a Lógica06/11/2026 00h22

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Fachada do Palácio do Planalto, sede do Governo Federal, em Brasília, sob céu claro — Fachada do Palácio do Planalto, sede do Governo Federal, em Brasília (foto de arquivo, 2015) Foto: Dasfour2022 (CC BY-SA 4.0), via Wikimedia Commons

O presidente Lula disse que vai se reunir nesta sexta-feira (6/11) com ministros para discutir uma medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública.

A informação aparece em g1, CNN Brasil e Metrópoles.

A reunião com ministros para tratar da nova pasta está confirmada. O que segue indefinido é o prazo da MP e a estrutura do ministério.

O que se confirma

Participariam da conversa a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

O Metrópoles também cita os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti.

Davi Alcolumbre em reunião na Residência Oficial da Presidência do Senado, em Brasília

A PEC da Segurança Pública foi aprovada pelo Senado na terça-feira (3/11), por unanimidade nos dois turnos.

O texto aguarda promulgação, segundo CNN Brasil, Metrópoles e Agência Brasil.

A PEC inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, o Susp. Ele já estava previsto em lei desde 2018.

O texto também amplia o papel da União na coordenação da segurança pública. g1, CNN Brasil e Metrópoles registram o ponto.

Lula apresentou a criação da pasta como medida complementar à PEC.

Também é uma promessa de campanha do presidente, segundo CNN Brasil, Agência Brasil e Metrópoles.

Pelo desenho descrito pela Agência Brasil, a nova pasta coordenaria, junto com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública.

“Vamos somar a esse avanço a criação do Ministério da Segurança Pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios para enfrentar as facções e as milícias.”, disse Lula

O que não está confirmado

A CNN Brasil informou que a PEC endurece o regime penal para integrantes de facções e milícias.

O texto também prevê perda de bens sem indenização e proteção a denunciantes.

Nenhuma outra fonte consultada registra esses pontos.

A mesma CNN Brasil afirmou que a PEC amplia as atribuições da PRF para o policiamento de ferrovias e hidrovias federais.

Nenhuma outra fonte consultada sustenta essa informação, por isso ela não entra como fato.

Só o g1 relata que, em 2018, no governo Temer, o ministério foi criado com Raul Jungmann como primeiro ministro.

Segundo o g1, a pasta recebeu PF, PRF, Depen e Senasp.

Também só o g1 registra que, em 2019, Jair Bolsonaro reuniu Justiça e Segurança em uma só pasta, comandada por Sérgio Moro.

A Agência Brasil é a única fonte que informa que a PEC foi aprovada por 73 votos.

O número não aparece nas demais reportagens consultadas.

Sobre a guarda citada por Lula, as versões divergem. A CNN registra guarda municipal, e o Metrópoles fala em guarda nacional.

Por isso, a checagem não reproduz esse trecho.

Contexto

Em maio de 2026, Lula lançou o programa Brasil Contra o Crime Organizado.

Na ocasião, disse que criaria o ministério depois que o Senado aprovasse a PEC.

Medidas provisórias produzem efeito jurídico imediato ao serem editadas.

Para virar lei, porém, precisam ser aprovadas por Câmara e Senado. Têm prazo de 60 dias, prorrogável por igual período.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública defende a recriação imediata do ministério.

As fontes consultadas não explicam por que o governo optou por uma MP em vez de um projeto de lei.

O que ainda não se sabe

Quem vai comandar o novo ministério. Nenhuma fonte consultada indica nomes.
Quando a MP será editada. A Agência Brasil cita fala de Lula sobre envio “amanhã”, mas o g1 diz que o governo ainda não informou a data.
Quais recursos serão destinados à pasta e qual será o impacto no orçamento.
Quais competências, além da coordenação das políticas nacionais, o ministério terá na prática.

O próximo passo é a reunião desta sexta-feira. A partir dela, deve ficar claro o desenho da MP e o calendário do governo.

O que checamos

Cada afirmação desta matéria foi conferida em fontes independentes antes da publicação.

7 confirmado4 só uma fonte1 sem prova

Confirmado
Lula disse que se reunirá nesta sexta com ministros para discutir a MP que criará o Ministério da Segurança Pública.
Fontes: g1, CNN Brasil, Metrópoles · CNN, Metrópoles e g1 (título e texto) citam a reunião. A data exata diverge: Metrópoles diz 5/11, CNN diz sexta (6).
Confirmado
Participariam da reunião Miriam Belchior (Casa Civil) e Wellington César Lima e Silva (Justiça); Metrópoles cita também Durigan (Fazenda) e Moretti (Planejamento).
Fontes: g1, CNN Brasil, Metrópoles · Casa Civil e Justiça aparecem em g1, CNN e Metrópoles. Fazenda e Planejamento só no Metrópoles, e a CNN fala em pastas da área econômica.
Confirmado
A PEC foi aprovada pelo Senado na terça (3/11), por unanimidade nos dois turnos, e aguarda promulgação.
Fontes: CNN Brasil, Metrópoles, Agência Brasil · Data e promulgação em CNN e Metrópoles; Agência Brasil confirma a data; unanimidade em CNN e no título do g1.
Confirmado
A PEC inclui o Susp na Constituição, já previsto em lei desde 2018, e amplia o papel da União na coordenação da segurança.
Fontes: g1, CNN Brasil, Metrópoles · g1 e CNN trazem o Susp já previsto em lei e o papel da União; Metrópoles confirma a inclusão do Susp na Constituição.
Só uma fonte
A PEC prevê regime penal mais rigoroso para integrantes de facções e milícias, perda de bens sem indenização e proteção a denunciantes.
Fontes: CNN Brasil · Detalhes só na CNN. g1 menciona genericamente medidas contra facções e milícias, sem esses pontos.