Renúncia de Peña ainda depende do Congresso paraguaio?

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, mesmo depois de ele anunciar a renúncia.

Segundo o Poder360, a CNN Brasil e a Revista Oeste, foram 78 votos favoráveis, sem votos contrários.

A saída de Peña, porém, ainda não está confirmada. Ela depende de aval do Congresso, e o rito segue em aberto.

O que se confirma

Peña anunciou que vai renunciar.

Para ele, a decisão preserva a estabilidade do país, a paz social e as instituições democráticas.

“Tomei a decisão de apresentar a minha renúncia à Presidência da República. Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar as nossas instituições democráticas”, disse Santiago Peña

Segundo a CNN Brasil, Peña também afirmou que “nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai”.

Peña pediu desculpas ao povo. Ele afirmou que os responsáveis pelas irregularidades vão responder à Justiça, sem exceções.

A Câmara também rejeitou o pedido de julgamento político contra o vice-presidente Pedro Alliana.

Foram 48 votos contrários e 30 favoráveis, abaixo dos dois terços exigidos.

Com isso, o pedido foi arquivado, segundo Poder360, CNN Brasil e Revista Oeste.

Pela Revista Oeste e pela Jovem Pan, Alliana deve assumir a Presidência se a renúncia for aceita.

A Jovem Pan diz que ele completaria o restante do mandato.

A acusação foi apresentada por 35 legisladores da oposição.

Segundo o Poder360 e a Revista Oeste, ela aponta conflito de interesses de Peña pela participação no Ueno Holding.

A mesma acusação o responsabiliza pela nomeação de Carlos Carvallo, ex-presidente da Financeira Ueno, para o Banco Central.

Ela também afirma que Peña mudou a lei de conflitos de interesses e permitiu concentração de recursos do IPS acima dos limites.

São acusações políticas, sem condenação.

O que não está confirmado

Nem tudo o que circulou nas fontes foi confirmado. Veja os pontos sem sustentação ou em que as versões divergem.

Por que Peña renunciou. O Poder360 diz que ele declarou ter renunciado por causa da possibilidade de votos favoráveis ao impeachment.

Já as falas de Peña citadas pela CNN Brasil e pela Jovem Pan falam em estabilidade e paz social.

Não há elementos que confirmem uma motivação única.

Por que a votação foi mantida. Poder360 e Revista Oeste informam que a Câmara manteve a votação após a renúncia.

Os motivos, porém, são descritos de formas diferentes:

• CNN Brasil: deputados da oposição quiseram manter a votação para que Peña não tenha foro privilegiado.
• Revista Oeste: o objetivo seria tirar direitos políticos e o foro privilegiado de Peña.

Quem decide agora. As fontes divergem sobre o rito:

• Poder360: o Senado decide se prossegue com a destituição ou se aceita a renúncia.
• CNN Brasil: a renúncia precisa ser aprovada pelo Congresso, em sessão marcada para as 17h.

Segundo a CNN Brasil, o Ueno Bank fechou as portas na terça-feira (3), depois de o Banco Central iniciar a liquidação.

Não há confirmação independente.

A CNN Brasil também diz que Peña foi acionista, até março do ano passado, do grupo dono do banco.

A Jovem Pan fala em ligação com antigos sócios.

A Revista Oeste informa que, pela Constituição, os senadores atuam como juízes e são exigidos dois terços para declarar o acusado culpado.

Nenhuma outra fonte consultada trata do tema.

A Jovem Pan publicou que o Banco Central suspendeu temporariamente saques de alguns fundos ligados ao Ueno e antecipou a garantia de até 40 salários mínimos.

Nenhuma outra fonte consultada confirma.

Não encontramos sustentação para a informação de que a Justiça teria decretado a prisão preventiva de oito suspeitos, entre eles dirigentes do Ueno.

Os textos consultados não trazem essa decisão.

Segundo a Jovem Pan, o presidente do Partido Colorado, Cartes, afirmou: “Não estaremos ao lado do saque dos fundos públicos, privados e dos aposentados”.

A legenda apoiaria o julgamento político, segundo a mesma reportagem. Nenhuma outra fonte confirma.

A CNN Brasil fala em cerca de 3 milhões de clientes e US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do IPS.

A Jovem Pan cita 6,4 milhões de paraguaios. Não encontramos confirmação independente desses números.

A deputada de oposição Rocío Vallejo afirmou, segundo a CNN Brasil, que Peña é a origem da crise.

É uma acusação da oposição, sem julgamento.

Contexto

Peña é economista e assumiu o governo em 2023, pelo Partido Colorado, de direita.

Na eleição de 30 de abril de 2023, a dupla Peña-Alliana teve 42,74% dos votos válidos, segundo a Jovem Pan.

A oposição liga a crise do Ueno Bank a conflito de interesses, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários.

Essas alegações ainda não foram comprovadas.

O que ainda não se sabe

• Se o Congresso já aceitou formalmente a renúncia. A sessão estava marcada para as 17h.
• Quando e como o Senado decide sobre o prosseguimento do impeachment.
• O valor exato dos recursos bloqueados e o prejuízo total dos poupadores.
• O desfecho de eventuais processos criminais ligados ao Ueno Bank.
• Se Peña será investigado pela Justiça comum.
• Os impactos para brasileiros e para a estabilidade regional. Os textos consultados não tratam disso.

Houve manifestações ligadas à crise bancária, mas os textos não informam número de participantes nem local exato.