TSE preserva mandato de eleita sem culpa em fraude à cota; o G1 deixou de fora a cassação dos homens
A decisão se confirma, mas há divergência sobre a tese geral. Folha diz que ela foi adiada, e CNN mostra que os homens eleitos pelo Podemos perderam os mandatos.
Os fatos publicados pelo G1 se confirmam, mas outras fontes trazem informação que muda a leitura e não estava no texto. O que checamos · Ver fontes · Como checamos
O essencial do que o G1 publicou se confirma: o TSE mudou o entendimento e permite que mulheres eleitas sem envolvimento na fraude mantenham o mandato.
Faltou dizer que os homens eleitos pelo Podemos tiveram os mandatos cassados, segundo a CNN, e que a Folha fala em tese geral adiada.
O G1 também erra o dia da sessão no início do texto, ao citar quinta-feira (3) em vez de (5).
Por que isso aconteceu
A Folha lembra que a súmula atual, fixada em 2024 na gestão de Alexandre de Moraes, prevê a cassação de toda a chapa quando há fraude em eleições proporcionais.
Com a nova composição, sob o comando de Kassio Nunes Marques, o tribunal passou a sinalizar que a regra é rigorosa demais e gera distorções.
Leia tambémLula chama Haddad e Mantega após BC frear juros: o que o G1 contou e o que omitiuSegundo a Folha, a maioria dos ministros entende que a norma vigente esvazia a política afirmativa, porque mulheres eleitas de boa-fé perdem o mandato e muitas vezes são substituídas por homens após o recálculo dos quocientes.
O relator Mendonça defendeu a preservação do mandato de Zeneide Costa, a única deputada eleita pelo Podemos no Amapá, por entender que ela não participou da irregularidade, segundo a CNN.
O que ficou de fora do texto do G1
- Os homens eleitos pelo Podemos no Amapá tiveram os mandatos cassados, com anulação dos votos recebidos por eles, segundo o voto do relator (CNN Brasil)
- A mulher eleita que teve o mandato preservado é Zeneide Costa, hoje filiada ao PT (CNN Brasil)
- A Folha informa que a corte adiou a fixação de uma tese de validade geral e que há muitos casos pendentes, inclusive de 2024 (Folha Poder)
- A súmula anterior foi fixada em 2024, na gestão de Alexandre de Moraes (Folha Poder)
- A proposta em discussão prevê declarar inelegíveis os responsáveis pela fraude (Folha Poder)
- Segundo a Folha, o TSE negou por unanimidade o pedido de cassar a chapa completa (Folha Poder)
Como o G1 contou a história
O G1 abriu pelo ângulo da mudança de jurisprudência e deu bastante espaço ao embate entre Estela Aranha e André Mendonça, além da ressalva de Nunes Marques.
A CNN detalha o caso concreto, com a deputada Zeneide Costa e a cassação dos homens eleitos.
A Folha destaca que a tese geral foi adiada e que a súmula anterior é de 2024, na gestão de Moraes, e que a nova composição da corte tem visto a regra como rigorosa demais.
O G1 também não explica o destino dos votos dos homens eleitos e traz uma data divergente no começo do texto.
Afirmação por afirmação
Cada afirmação da matéria do G1, conferida em outros veículos e fontes oficiais.
- Confirmado
O TSE decidiu que mulheres eleitas sem envolvimento direto com a fraude à cota de gênero podem manter os mandatos.
Fontes: CNN Brasil, Folha Poder · A CNN Brasil informa que as eleitas que não participaram da irregularidade poderão manter os mandatos. A Folha diz que a corte poupou as mulheres eleitas. - Impreciso
O julgamento ocorreu na quinta-feira (3), segundo o início do texto do G1.
Fontes: CNN Brasil, Folha Poder · CNN e Folha situam a decisão na quinta-feira (5). O próprio G1 cita a quinta (5) mais adiante no texto. - Confirmado
Pelo novo entendimento, os votos de candidaturas fictícias passam a ser computados como votos de legenda, nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e vereador).
Fontes: CNN Brasil · A CNN Brasil diz que os votos de candidaturas masculinas e fictícias serão convertidos em votos de legenda, e que a regra vale para as eleições proporcionais. - Confirmado
O caso julgado envolve o Podemos no Amapá em 2022, com 25 candidaturas, oito de mulheres, das quais três fictícias.
Fontes: CNN Brasil, Folha Poder · A Folha traz os mesmos números: 25 candidaturas, oito de mulheres, três fictícias. A CNN confirma as três candidatas fictícias e o contexto do Amapá em 2022. - Confirmado
O relator André Mendonça foi seguido por outros cinco ministros, e Estela Aranha foi o único voto contrário.
Fontes: CNN Brasil, Folha Poder · A CNN diz que o voto de Mendonça foi acompanhado pela maioria. A Folha confirma que Estela Aranha votou contra a mudança. Nenhuma fonte numerada traz o número exato de seis votos a favor.
Fontes consultadas 5
- 1g1TSE permite manter mandato de mulher eleita em chapa com fraude à cota de gênerog1.globo.com
- 2Agência SenadoSenado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandatowww12.senado.leg.br
- 3Agência CâmaraComissão aprova projeto que permite desfiliação sem perda do mandato de mulher vítima de violência políticacamara.leg.br
- 4CNN BrasilTSE decide manter mandatos de mulheres eleitas em chapas com fraude à cotacnnbrasil.com.br
- 5Folha PoderTSE flexibiliza regra para poupar eleitas no AP em chapa com fraude à cota de gênero, mas adia análise geralwww1.folha.uol.com.br
Encontrou um erro? As correções são publicadas na própria matéria, com data e hora.
Debata esta notícia no fórum
Abra um tópico sobre o assunto e chame outros leitores para a conversa.
Comentários
Mais de G1: Análise da Verdade
Tudo de G1: Análise da VerdadeLula chama Haddad e Mantega após BC frear juros: o que o G1 contou e o que omitiu
G1 cobriu a Selic a 13,75%, mas deixou de fora a maior taxa de juro real do mundo
G1 conta como Trump reagiu à derrota, mas deixou de fora o recado de Vance sobre a guerra
