Ajuste fiscal volta ao plenário do Senado na terça (17): o que ainda pode mudar?

O Senado aprovou, na quinta-feira (12), o texto-base do projeto que cria gatilhos no arcabouço fiscal, por 45 votos a 31.

A conclusão da votação ficou para a próxima semana.

Senadores de oposição questionaram a tentativa de acelerar a tramitação, segundo o InfoMoney.

Outras fontes atribuem o adiamento à análise dos destaques.

Só depois da votação dos destaques o projeto segue para a Câmara, onde o presidente Hugo Motta ainda não definiu o calendário.

O que se confirma

O placar do texto-base foi de 45 a 31. CNN Brasil e Metrópoles confirmam o resultado.

Os quatro destaques ficaram para terça-feira (17), segundo Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

CNN Brasil e Metrópoles confirmam a data.

O g1 e o InfoMoney também tratam do adiamento para a terça-feira, mas o InfoMoney não traz a data completa.

Concluída a etapa no Senado, o texto segue para a Câmara. A informação aparece em g1, CNN Brasil e InfoMoney.

O projeto foi protocolado na quarta-feira, é de autoria de Jaques Wagner (PT-BA) e foi relatado por Eduardo Braga (MDB-AM).

CNN Brasil e InfoMoney confirmam.

Um dos pontos em análise é reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento real das despesas acima da inflação.

A proposta de Rogério Marinho (PL-RN) é de 0,6%. CNN Brasil e Metrópoles confirmam os números.

Outro ponto é a restrição às compensações tributárias entre tributos administrados pela Receita Federal.

Republicanos e Marinho pedem a retirada desse trecho.

O impacto estimado dessa restrição é de R$ 12,8 a 18,3 bilhões em 2027, segundo CNN Brasil e Metrópoles.

O Executivo estima melhora do resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões.

CNN Brasil e Metrópoles confirmam.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que pretende se reunir com Motta, segundo g1 e Metrópoles.

A expectativa do governo é de votação na Câmara já na próxima semana.

Segundo o Metrópoles, Moretti afirmou:

“Vamos conversar com o presidente Hugo Motta, sempre com muito respeito pelo Congresso Nacional, pelo Senado, pela Câmara, e vamos discutir aqui a votação dos destaques e, em seguida, vamos discutir com a Câmara”, disse Bruno Moretti, ministro do Planejamento

O que não está confirmado

Sobre o motivo do adiamento, as versões diferem. O InfoMoney publicou que senadores de oposição questionaram a aceleração.

A CNN Brasil informa que o adiamento se deu pela análise dos destaques.

Nenhuma outra fonte consultada confirma o motivo apontado pelo InfoMoney. Por isso, ele ainda não pode ser tratado como fato.

O InfoMoney também publicou que Motta deve reunir líderes na segunda ou terça-feira, e que ainda não há acordo sobre o relator na Câmara.

Só essa fonte traz essas informações.

O Metrópoles informa que Motta resiste a confirmar votação imediata na Câmara.

Essa informação contrasta com a expectativa do governo.

Os números do pacote divergem entre as fontes. Veja as versões lado a lado:

• InfoMoney: R$ 60 bilhões em 2027.
• Metrópoles: entre R$ 50 e 60 bilhões; Moretti fala em ganho de R$ 50 bilhões mais R$ 10 bilhões de flexibilidade.
• CNN Brasil: melhora de R$ 45,1 a 56,1 bilhões no resultado primário de 2027.

A checagem não encontrou uma cifra única para o pacote. Os valores medem coisas diferentes e precisam ser lidos com cuidado.

Sobre o corte linear de benefícios fiscais, g1 e InfoMoney citam corte de 10%.

O InfoMoney também menciona ampliação para 20%, sem que essa cifra apareça como texto aprovado.

O Metrópoles publicou que a Lei Kandir ficaria limitada a R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2030, mas nenhuma outra fonte consultada confirma o valor.

A CNN Brasil publicou que a emenda de Eduardo Gomes (PL-TO) restringe a economia com supersalários ao Executivo, mas nenhuma outra fonte consultada confirma.

Não encontramos confirmação, em fontes independentes, para os limites de compensação previdenciária, de subvenção ao diesel e do Proex, nem para o prazo de 120 dias do projeto dos supersalários.

O g1 publicou que o governo tem pressa para as regras valerem no próximo ano, e que o Orçamento de 2027 só será apreciado depois dessas medidas.

Nenhuma outra fonte consultada confirma.

Contexto

O projeto cria gatilhos no arcabouço fiscal, dando ao governo novas ferramentas de controle das contas públicas.

Segundo o governo, o objetivo é conter o crescimento das despesas e aumentar a arrecadação para estabilizar a dívida, preservando políticas sociais.

Os pontos ainda pendentes mexem justamente com as contas de 2027: o limite das despesas e as compensações tributárias.

O que ainda não se sabe

• Quem será o relator do projeto na Câmara.
• A data exata da reunião de líderes com Hugo Motta.
• O resultado final de cada um dos quatro destaques.
• Se há destaque para transformar em obrigação a ampliação da contenção de gastos, informação que aparece só na CNN Brasil.
• O que acontece se a votação não ocorrer na terça-feira (17), e qual é o prazo final.
• Quais partidos pediram o adiamento. As fontes não detalham as legendas além das citadas.