Fux suspende punição a Gabriela Hardt, e o G1 omite o pedido do PT que abriu o caso

O que o G1 publicou é, no essencial, verdade: Fux suspendeu por liminar a punição de dois anos aplicada pelo CNJ a Gabriela Hardt, e ela pode voltar ao cargo após a licença médica.

Porém, o texto deixa de fora que o processo foi aberto a pedido do PT, que o acordo foi anulado pelo STF e que os recursos nunca foram transferidos.

Alguns detalhes do G1 (prescrição, votação de 10 a 4, contracheque) não aparecem nas outras fontes.

Por que isso aconteceu

Segundo O Antagonista, Hardt entrou com mandado de segurança no STF em 3 de novembro contra a punição imposta pelo CNJ em 4 de agosto.

Fux suspendeu os efeitos do acórdão até o julgamento definitivo, mandou o TRF-4 não executar a pena e garantiu o retorno dela após a licença médica.

Pediu informações ao CNJ em dez dias, determinou vista à PGR e ordenou o fim do segredo de justiça, preservando só os documentos médicos.

O caso envolve a homologação, em 2019, de acordo entre a Petrobras e procuradores da Lava Jato para destinar recursos a uma fundação privada.

Segundo a Folha, o processo no CNJ foi aberto em 2024 a pedido da então presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

O CNJ entendeu que Hardt adotou fluxo processual atípico.

O relator, Rodrigo Badaró, apontou conversas por aplicativo sobre condições para a homologação, o que, segundo ele, a própria juíza confirmou.

O STF anulou o acordo depois, e os recursos não chegaram a ser transferidos, segundo O Antagonista.

O outro lado

Hardt contestou a punição no STF por mandado de segurança, e Fux suspendeu seus efeitos.

Segundo O Antagonista, o próprio relator do caso no CNJ reconheceu que não havia provas de benefício pessoal à juíza nem de que ela tivesse participado da concepção original do modelo.

A Folha lembra que a abertura do processo partiu de pedido de Gleisi Hoffmann, do PT.

O que ficou de fora do texto do G1

• O processo disciplinar no CNJ foi aberto em 2024 a pedido da então presidente do PT, Gleisi Hoffmann (Folha Poder)
• O acordo foi anulado pelo STF e os recursos não chegaram a ser transferidos (O Antagonista)
• O relator no CNJ reconheceu que não havia provas de benefício pessoal a Hardt nem de que ela tivesse participado da concepção original do acordo (O Antagonista)
• Em março de 2019, Alexandre de Moraes suspendeu a homologação e bloqueou os valores, e depois o dinheiro foi destinado a educação, meio ambiente e saúde (Gazeta do Povo)
• Fux mandou o TRF-4 não executar a pena e registrar a suspensão nos assentamentos de Hardt, além de levantar o sigilo do processo (O Antagonista)
• Hardt foi autora da sentença que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia, depois anulada (Folha Poder)

Como o G1 contou a história

O G1 abre com a tese de Fux sobre a prescrição e a independência dos juízes, o que dá espaço à fundamentação da decisão, mas descreve Hardt como "punida" já no título e detalha o histórico da punição e o contracheque dela.

Ficaram de fora o pedido de Gleisi Hoffmann (PT) que originou o processo, o fato de o acordo ter sido anulado sem que o dinheiro fosse transferido e o reconhecimento, pelo relator do CNJ, de que não havia provas de benefício pessoal.

A Gazeta do Povo e O Antagonista dão mais peso ao trâmite e ao contexto do acordo e das decisões de Moraes, e a Folha situa a origem política do caso.