Diesel com alta de 11,1%: quanto do novo ICMS chega à bomba?

Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram no Confaz, em 27 de outubro, a atualização anual do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027 — o diesel responde pela maior alta, de 11,1%. O assunto foi publicado pelo Poder360, pelo Valor Econômico, pela Folha de S.Paulo e pela Gazeta do Povo. A checagem confirmou alíquotas, datas e metodologia nas quatro fontes; o que não se confirmou, nem em número oficial nem em estimativa, foi quanto desse reajuste chega ao bolso do consumidor.

O que se confirma

Poder360, Valor Econômico, Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo registram a mesma decisão: os secretários estaduais de Fazenda, reunidos no Confaz em 27 de outubro, aprovaram a atualização das alíquotas. Poder360, Valor e Gazeta confirmam a publicação dos convênios no Diário Oficial da União em 28 de outubro, e as quatro publicações apontam a entrada em vigor em 1º de fevereiro de 2027.

Os valores por litro e por quilo aparecem nas quatro fontes:

• Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro — R$ 0,07 a mais, cerca de 4,5%;
• Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro — R$ 0,13 a mais, cerca de 11,1%;
• Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo — cerca de R$ 0,91 a mais no botijão de 13 quilos, ou 4,8%.

O maior reajuste percentual é o do diesel, como registram o Valor e a Gazeta do Povo. O cálculo, segundo Poder360, Valor e Folha, parte dos preços médios mensais divulgados pela ANP, comparando fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.

A metodologia vem da Lei Complementar 192/2022, que criou o regime monofásico do ICMS dos combustíveis, com alíquotas fixadas em reais por litro ou quilo e iguais em todo o país (Poder360 e Folha). O ICMS é tributo estadual, cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal; o Confaz reúne os secretários de Fazenda estaduais e é presidido pelo Ministério da Fazenda (Poder360 e Valor).

Poder360 e Gazeta do Povo confirmam ainda que a decisão saiu no mesmo dia em que o governo federal renovou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel.

O Comsefaz, em nota, afirmou: "Em razão do cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados estudam formas de abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro".

O que não está confirmado

A Folha de S.Paulo publicou que os governos estaduais rejeitaram uma proposta do presidente Lula para reduzir o ICMS e que participaram dos subsídios por dois meses. Nenhuma das outras três publicações consultadas traz essa informação — o dado segue como versão de um único veículo, sem confirmação independente.

A Folha relata também que, desde o começo da guerra, o preço do diesel subiu 20% nos postos, contra 3% da gasolina e 4% do botijão. Os números são da Folha e não aparecem nas demais fontes.

A Gazeta do Povo informa que o país importa cerca de 33% do diesel que consome, citando o Ministério da Fazenda; que a MP 1.391, que autoriza a subvenção ao diesel, vale até 9 de novembro e pode ser prorrogada por 60 dias; e que a desoneração de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina — R$ 0,89 por litro — está autorizada até 31 de dezembro de 2026. Nenhuma outra fonte consultada sustenta esses pontos.

A mesma Gazeta do Povo observa que o aumento da alíquota não significa repasse integral na bomba, porque o preço final depende também da cotação internacional, dos custos de distribuição e da margem de revenda — e afirma que o reajuste alcançaria ainda biodiesel e etanol anidro. As outras três publicações tratam apenas de gasolina, diesel e gás de cozinha.

Versões lado a lado: nos percentuais, Poder360 e Folha usam números arredondados (4,5% e 4,8%), enquanto o Valor traz o cálculo fechado — 4,46% na gasolina, 11,11% no diesel e 4,76% no gás. Sobre a nota do Comsefaz, Poder360 e Valor escrevem que os estados "monitoram e avaliam abreviar" a atualização do diesel, e a Folha registra que os estados "estudam formas de abreviar". Sobre o conflito, a Folha fala em guerra "no Irã", enquanto Poder360 e Gazeta do Povo tratam de "guerra no Oriente Médio".

Contexto

A decisão sai em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo desde o conflito iniciado em 28 de fevereiro. Segundo o Poder360, é a primeira mudança nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o começo dessa instabilidade.

No mesmo período, o governo Lula recorreu a subsídios e desonerações para diesel, gasolina, gás de cozinha e QAV. A Gazeta do Povo aponta que a continuidade desses benefícios federais em fevereiro de 2027 não está garantida e depende de decisões do governo e do Congresso — o contribuinte pode sentir o aumento estadual justamente quando o alívio federal estiver em xeque.

O que ainda não se sabe

Falta o número que mais interessa ao consumidor: quanto do reajuste chegará, em reais, ao litro e ao botijão. Não há estimativa oficial nas fontes consultadas.

Também não está definido se os estados vão de fato encurtar a atualização do diesel, nem por qual mecanismo; se as subvenções e desonerações federais serão prorrogadas até fevereiro de 2027; e qual será o impacto isolado do novo ICMS sobre a inflação.

Procuramos, nas quatro publicações, registro de judicialização do aumento ou de tentativa do governo federal de barrá-lo — não encontramos. Sobre a política de preços da Petrobras, as fontes não vão além da menção à diferença entre refinarias.