Defesa de ex-professor de Direito diz que decisão do STF tem ilegalidades

O Supremo Tribunal Federal restabeleceu a prisão preventiva do ex-professor de Direito Conrado Paulino da Rosa.

Ele é acusado de crimes sexuais contra dez mulheres.

A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada em 11 de novembro de 2026.

A defesa nega as acusações. Ela afirma que a decisão está eivada de graves ilegalidades e que adotará os recursos cabíveis.

O que se confirma

A checagem confirmou o resultado em três fontes independentes: CNN Brasil, g1 e Folha de S.Paulo.

O STF restabeleceu a prisão preventiva por seis votos a três.

A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes.

Votaram com ele Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e André Mendonça.

O relator, Edson Fachin, ficou vencido. Acompanharam o voto dele Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

O pedido partiu do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O MP recorreu ao STF contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que havia concedido liberdade ao réu com medidas cautelares.

O MP queria restabelecer a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça gaúcho.

Segundo a denúncia do Ministério Público, feita em 24 de fevereiro, Conrado responde por estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado.

Os supostos crimes teriam ocorrido entre 2013 e 2025, em doze episódios, segundo a denúncia.

A Polícia Civil ouviu 18 mulheres que se disseram vítimas e 16 testemunhas.

Conrado nega as acusações.

Ele questiona a perícia psicológica, feita por uma única perita particular, e diz que os exames toxicológicos deram negativo.

“Uma mera diligência da autoridade policial poderia ter sanado esse vício, só que, apesar de todos os argumentos da minha defesa, tal questão jamais foi apurada”, disse Conrado Paulino da Rosa

O que não está confirmado

Algumas informações aparecem em apenas uma fonte. Por isso, são atribuídas a quem as publicou.

A Folha relata que Conrado foi preso pela terceira vez em 11 de novembro e se apresentou à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.

Nenhuma outra fonte consultada confirma esse ponto.

Ainda segundo a Folha, ele foi preso em setembro e outubro de 2025 e em março de 2026.

A prisão foi revogada pelo STJ em junho.

A mesma reportagem diz que ele foi desligado do quadro de professores da FMP logo após as denúncias.

Só a Folha traz essa informação.

A Folha também descreve relatos das vítimas sobre agressões físicas, violência psicológica e boatos para prejudicar reputações.

Esse detalhe não foi repetido pelas outras fontes.

Segundo a Folha, Moraes apontou riscos à proteção das vítimas, o número de denunciantes, o longo período dos fatos e a posição de superioridade do acusado.

Só este veículo detalha esses argumentos.

A CNN informa que a polícia sustentava que as vítimas foram dopadas. Essa versão aparece só nessa fonte.

Versões sobre as substâncias

Os dois lados apresentam versões diferentes sobre o uso de substâncias:

• Defesa: os exames toxicológicos deram negativo.
• Polícia, segundo a CNN: as vítimas teriam sido dopadas.

Contexto

Conrado é professor e também advogado.

Ele foi desligado da Fundação Escola Superior do Ministério Público após as denúncias, segundo a Folha.

Segundo a defesa, a Quinta Turma do STJ reconheceu falta de fundamentos concretos e contemporâneos para a prisão preventiva.

As mulheres são representadas pela advogada Gabriela Souza.

Ela afirmou que as vítimas decidiram concentrar esforços na recuperação e confiar ao Estado as medidas judiciais.

No mesmo período, o STF pautou as ADPFs 1185 e 1241, sobre a isenção de pena do artigo 181 do Código Penal.

Segundo o Poder360, o tema trata de crimes patrimoniais entre familiares.

Toffoli votou pelo afastamento da isenção, e não há decisão final. Não há relação com o caso Conrado.

O que ainda não se sabe

• Qual é o local definitivo de custódia de Conrado e quando ocorre a transferência ao sistema prisional gaúcho.
• Qual é o conteúdo da decisão de Fachin, que ficou vencida.
• Quando será a audiência de instrução e quais são as próximas etapas do processo criminal.
• Qual é a posição da Promotoria sobre a perícia psicológica questionada pela defesa.
• Quais recursos a defesa vai apresentar contra a decisão do STF.