Sônia Guajajara

Projetos de lei e PECs que assinou

1. Projeto24 jul 2026

   Assinou PRC 41/2026

   Estabelece a exigência de discussão e votação presenciais, no Plenário da Câmara dos Deputados, das matérias de alta relevância socioambiental.

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2. Projeto10 jun 2026

   Assinou PEC 13/2026

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

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3. Projeto19 mai 2026

   Assinou PL 2478/2026

   Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

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4. Projeto29 abr 2026

   Assinou PL 2080/2026

   Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.

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5. Projeto07 abr 2026

   Assinou PL 1669/2026

   Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências.

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Também assinou 15 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

1. Discurso15 jul 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   A Deputada agradeceu aos Parlamentares e às bancadas que orientaram “sim” pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.839, de 2023, e afirmou que a decisão do Congresso Nacional reconheceu a identidade brasileira como plural e diversa. Além disso, explicou que o padrão anterior de fotos negava a identidade dos povos indígenas, enquanto a nova regra se ajusta ria às tecnologias atuais, que identificam a face e não acessórios. Por fim, parabenizou a Deputada Célia pela iniciativa.

2. Discurso15 jul 2026

   Discursou no Plenário (parecer)

   A Deputada proferiu parecer ao Projeto de lei nº 3.839, de 2023, que autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

3. Discurso05 mai 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   A Deputada celebrou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). Ademais, destacou que, quando esteve à frente do Ministério dos Povos Indígenas, articulou a mobilização e o debate sobre a matéria nos territórios, com mais de vinte seminários envolvendo professores, alunos, educadores e lideranças. Além disso, enfatizou que a nova universidade valorizará os saberes indígenas, permitirá aos povos indígenas produzir pesquisas próprias e promoverá troca de conhecimentos com não indígenas. Ao final, definiu a criação da Unind como política estruturante para o Brasil.

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4. Discurso30 abr 2026

   Discursou no Plenário (orientação de bancada)

5. Discurso29 abr 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de lei nº 1.248, de 2024, que altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

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