Ribamar Silva

Projetos de lei e PECs que assinou

1. Projeto05 ago 2026

   Assinou PL 4898/2026

   Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para aperfeiçoar as diretrizes gerais relativas à rotulagem de alimentos.

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2. Projeto01 jul 2026

   Assinou PL 3379/2026

   Acrescenta § 14 ao art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e § 3º ao art. 3º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, para assegurar o direito de opção pela regra de cálculo de benefício que seja mais vantajosa e dispõe sobre a revisão de benefícios previdenciários em manutenção.

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3. Projeto17 jun 2026

   Assinou PEC 15/2026

   Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

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4. Projeto19 mai 2026

   Assinou PL 2478/2026

   Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

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5. Projeto02 fev 2026

   Assinou PL 80/2026

   Confere ao Município de Osasco, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Trabalho.

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Também assinou 13 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

1. Discurso26 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado deu as boas-vindas aos Vereadores Fábio e Weber, de Jales (SP), que visitaram a Câmara dos Deputados em busca de recursos para a saúde do Município, e destacou a atuação dos Vereadores em prol do desenvolvimento da cidade.

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2. Discurso20 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado registrou a visita do Vice-Prefeito de Itapecerica da Serra (SP), Allan Dias, e de integrantes da administração municipal à Câmara dos Deputados, destacando articulações para obtenção de recursos federais destinados à área de moradia no Município. Além disso, mencionou reunião prevista com o Ministério das Cidades e ressaltou a atuação do Prefeito Ramon, do Secretário de Transporte Alberto Dias e do Secretário de Habitação Rogério Silva. Por fim, relembrou o recebimento do Título de Cidadão Itapecericano concedido pela Câmara Municipal e afirmou manter relação de proximidade com o Município paulista.

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3. Discurso06 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado homenageou a Vereadora Lúcia da Saúde, de Osasco (SP), presente em Brasília para buscar recursos para o Município. Ressaltou a parceria de longa data com a parlamentar e destacou Osasco como o segundo maior PIB do Estado de São Paulo. Além disso, informou que o gabinete destinará recursos à cidade e relatou reunião com o Ministro Padilha, no âmbito da Comissão de Saúde, para tratar de demandas do setor.

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4. Discurso24 mar 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado saudou a visita de Vereadores do Município de Taquaritinga (SP) à Câmara dos Deputados. Mencionou os Parlamentares locais e destacou a importância da presença deles em Brasília (DF) na busca por recursos e investimentos para a cidade. Afirmou que a atuação dos Vereadores demonstra compromisso com a população, especialmente por estarem em início de mandato e já mobilizados para viabilizar melhorias para o Município. Por fim, ressaltou o papel da política como instrumento de transformação social, afirmando que o envio de recursos e o trabalho conjunto entre Parlamentares são fundamentais para promover o desenvolvimento local.

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5. Discurso03 fev 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado saudou autoridades presentes e destacou a visita de uma comitiva de Osasco (SP) à Câmara dos Deputados em busca de recursos para o Município. Elogiou a gestão local, mencionando o trabalho do Prefeito Gerson Pessoa e a continuidade administrativa em relação ao ex-Prefeito Rogério Lins, além de ressaltar o crescimento econômico da cidade, que possui elevado PIB estadual e nacional. Por último, reafirmou seu compromisso em apoiar o desenvolvimento de Osasco (SP) por meio da destinação de recursos e parcerias institucionais.

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6. Discurso03 fev 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado a presença do Professor Thiago, Vereador licenciado e atual Subprefeito de São Vicente (SP), destacando sua atuação política e administrativa no Município. Ressaltou que o gestor foi o mais votado do PSD na cidade e tem contribuído com a gestão do Prefeito Caio para promover desenvolvimento local e ações voltadas à população mais vulnerável.

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