Paulo Folletto

Projetos de lei e PECs que assinou

1. Projeto19 out 2026

   Assinou PL 5609/2026

   Institui a Área de Proteção Ambiental (APA) Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Doce no Estado do Espírito Santo, estabelece suas diretrizes de delimitação, preservação e recuperação ambiental, e dá outras providências.

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2. Projeto24 jul 2026

   Assinou PL 4784/2026

   Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

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3. Projeto10 jun 2026

   Assinou PEC 13/2026

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

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4. Projeto19 mai 2026

   Assinou PL 2478/2026

   Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

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Também assinou 10 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

1. Discurso28 abr 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado abordou demandas do Município de Colatina (ES), com destaque para ações do Governo Estadual após deslizamento de terra na comunidade de Vista da Serra, que colocou residências em risco. Informou o compromisso do Governador em apresentar solução técnica para a obra e mencionou melhorias no convênio com a Santa Casa de Misericórdia. Em seguida, registrou o desempenho de estudantes da Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) de Colatina, vencedores de competições nacionais de robótica e classificados para torneio internacional na Coreia do Sul, relatando mobilização para viabilizar a participação dos alunos, incluindo busca por recursos financeiros. Por fim, destacou a importância de investimentos em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do País.

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2. Discurso15 abr 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado registrou moção de louvor ao fisioterapeuta André Canali Pereira, ao destacar sua atuação como professor e pesquisador, com foco na reabilitação, especialmente de idosos. Em seguida, comentou a saída do Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do cargo, ao informar sua pré-candidatura ao Senado e destacar a continuidade da gestão sob Ricardo Ferraço. Além disso, apontou indicadores positivos do Estado, como equilíbrio fiscal, fundo soberano e investimentos públicos. Por fim, manifestou reconhecimento à trajetória política de Casagrande e reiterou seu apoio ao ex-Governador.

3. Discurso14 abr 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado relatou experiência pessoal com protonterapia e informou que precisou realizar o tratamento fora do Brasil. Explicou que a técnica apresenta alta precisão e menor incidência de efeitos colaterais, mas ainda não está disponível no País. Defendeu maior atenção do Ministério da Saúde à qualificação da radioterapia e à incorporação da protonterapia, ao citar a expansão internacional da tecnologia e a redução de custos. Mencionou casos de pacientes brasileiros que buscam atendimento no exterior e destacou o potencial de benefícios para crianças com tumores cerebrais. Também solicitou diálogo com o Ministro da Saúde para tratar do tema e viabilizar a adoção da tecnologia no Brasil.

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4. Discurso10 mar 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado comentou críticas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e afirmou que decisões e condutas atribuídas a integrantes da Corte têm gerado questionamentos na sociedade. Defendeu transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos e afirmou que eventuais irregularidades devem ser investigadas, independentemente de posicionamento político. Também alertou que a percepção da população sobre instituições públicas pode ter impacto no processo eleitoral. Por fim, relatou reclamações de moradores e profissionais do setor imobiliário sobre demora em procedimentos no Cartório do 1º Ofício de Colatina (ES).

5. Discurso03 mar 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado criticou situações do Supremo Tribunal Federal, citando casos envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes e questões financeiras, além das irregularidades no INSS sob gestão do ex-Ministro Lupi, afirmando que tais situações dificultarão a defesa do Governo durante a campanha eleitoral. Elogiou, porém a estabilidade administrativa proporcionada pelo Presidente Lula e destacou sua admiração pelo Ministro Haddad, ressaltando a serenidade e honestidade de sua gestão. Por fim, defendeu que o Congresso, sob liderança do Presidente Hugo Motta, assumisse maior protagonismo em suas responsabilidades para evitar intervenções do Judiciário no Poder Legislativo.

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