Luiz Lima

Deputado federal · NOVO-RJ

Nasceu em Rio de Janeiro (RJ) · 48 anos · Escolaridade: superior · Gabinete 504, anexo 4

Me avise sobre Luiz Página oficial

98,6%

Presença em 2026

Faltou a 1 de 74 sessões do Plenário em que podia estar

Cota parlamentar

R$ 229.505

155º que menos gastou entre 511 · média R$ 265 mil

Votos em 2026

125

99,2% com o partido · 1 contra

Emendas (desde 2023)

R$ 146 mi

43 emendas · R$ 120,2 mi já pagos

Pontos de atenção nos gastos

Índice de atenção 2026

Atenção baixa

Encontrei 1 ponto nas notas da cota. 160º de 513 na Casa. Como eu calculo

Fidelidade ao partido

99,2% dos votos com o partido

Votou contra a orientação ou a maioria do partido 1 vez em 120 votos. A média da Casa é 90,6%.

Empresa que só atende este parlamentar · peso 2 · nº 2950
Empresa que só atende Luiz Lima na cota: MOWIL PRODUCOES, ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA
Entre os 893 parlamentares acompanhados, só Luiz Lima pagou MOWIL PRODUCOES, ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA com a cota em 2026. A empresa levou 25% de tudo o que Luiz Lima gastou da cota no ano. Recebeu R$ 57.500 em 5 notas de Luiz Lima em 2026.
Nota de R$ 17.100 (25/03/2026) Nota de R$ 17.100 (02/04/2026) Nota de R$ 9.100 (03/06/2026) Cadastro do CNPJ 39.764.963/0001-05 na Receita

Ponto de atenção é um cruzamento automático que eu faço com dados públicos (cota, Receita Federal e TSE), com as mesmas regras para todos. Não é acusação: em cada ponto eu deixo a prova para você conferir.

Como votou

14/10
PLP 281/2019Rejeitada
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Sim
14/10
PLP 186/2026Aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Sim
14/10
PLP 186/2026Rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Não
03/09
PLP 74/2026Aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Não
02/09
PDL 995/2026Aprovada
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Voto secreto
01/09
REQ 4063/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Não
12/08
PLP 230/2025Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Não
12/08
PLP 80/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Não
12/08
PLP 114/2026Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Sim
12/08
PLP 114/2026Rejeitada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Sim
12/08
PLP 114/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Não
14/07
PL 3085/2026Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Não
14/07
REQ 3797/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Sim
07/07
PLP 41/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Sim
02/07
REQ 1492/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Sim

Para onde foi a cota em 2026

Por tipo de gasto

Divulgação da atividade parlamentarR$ 78 mil
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 73 mil
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 54 mil
Combustíveis e lubrificantesR$ 23 mil
TelefoniaR$ 1.333
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 230

Mês a mês

janfevmarabrmaijunjulagosetout

Quem mais recebeu

MOWIL PRODUCOES, ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDAR$ 58 mil
PONTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDAR$ 54 mil
SCHEFFER INFORMÁTICAR$ 29 mil
ANTONIO MARCOS SCHEFFER DA SILVAR$ 21 mil
MARLENE SIAS FRATTANIR$ 18 mil
47.609.915 THIAGO DA SILVA CARVALHOR$ 7.500

Maiores notas

R$ 17.10025 mar 2026 · Divulgação da atividade parlamentarMOWIL PRODUCOES, ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDANota
R$ 17.10002 abr 2026 · Divulgação da atividade parlamentarMOWIL PRODUCOES, ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDANota
R$ 9.10003 jun 2026 · Divulgação da atividade parlamentarMOWIL PRODUCOES, ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDANota
R$ 7.10005 mai 2026 · Divulgação da atividade parlamentarMOWIL PRODUCOES, ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDANota
R$ 7.10004 fev 2026 · Divulgação da atividade parlamentarMOWIL PRODUCOES, ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDANota
R$ 6.20001 jul 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresPONTA LOCACAO DE VEICULOS LTDANota
R$ 6.20003 ago 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresPONTA LOCACAO DE VEICULOS LTDANota
R$ 6.20001 set 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresPONTA LOCACAO DE VEICULOS LTDANota

Emendas ao orçamento

Emenda 0011/2025Desporto e lazer
RIO DE JANEIRO
R$ 16,1 mi empenhados · R$ 16,1 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Emenda 0006/2026Desporto e lazer
RIO DE JANEIRO
R$ 16,1 mi empenhados · R$ 75 mil pagos
Ver no Portal da Transparência
Emenda 0004/2023Saúde
RIO DE JANEIRO
R$ 12,4 mi empenhados · R$ 12,4 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Emenda 0005/2024Saúde
RIO DE JANEIRO
R$ 10 mi empenhados · R$ 10 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Emenda 0007/2024Desporto e lazer
RIO DE JANEIRO
R$ 9,9 mi empenhados · R$ 9,9 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Emenda 0001/2026Saúde
NOVA FRIBURGO
R$ 8,6 mi empenhados · R$ 0 pagos
Ver no Portal da Transparência
Emenda 0006/2024Saúde
RIO DE JANEIRO
R$ 7,3 mi empenhados · R$ 7,3 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Emenda 0012/2023Desporto e lazer
RIO DE JANEIRO
R$ 5,4 mi empenhados · R$ 5,4 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Emenda 0011/2023Encargos especiais
RIO DE JANEIRO
R$ 4,9 mi empenhados · R$ 4,9 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Emenda 0002/2025Saúde
NOVA FRIBURGO
R$ 4,8 mi empenhados · R$ 4,8 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Emenda 0010/2025Saúde
RIO DE JANEIRO
R$ 4,8 mi empenhados · R$ 4,8 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Emenda 0009/2024Encargos especiais
SÃO JOÃO DE MERITI
R$ 4 mi empenhados · R$ 4 mi pagos
Ver no Portal da Transparência

Projetos de lei e PECs que assinou

Projeto10 set 2026
Assinou PLP 251/2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para instituir alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidente sobre vendas de baixo valor realizadas no mercado interno a pessoas físicas, condicionada à tributação efetivamente nula das importações de pequeno valor por pessoa física, e dá outras providências.
Ver na fonte oficial
Projeto28 ago 2026
Assinou PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Ver na fonte oficial
Projeto04 ago 2026
Assinou PDL 924/2026
Susta o art. 2º da Portaria MTE nº 1.316, de 21 de julho de 2026, que altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, e regula os efeitos da sustação.
Ver na fonte oficial
Projeto17 jul 2026
Assinou PL 3785/2026
Institui o Programa Conecta Trabalho (CONECTA), com a finalidade de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao mercado de trabalho.
Ver na fonte oficial
Projeto17 jul 2026
Assinou PL 3784/2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer remuneração mínima das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescida dos juros legais.
Ver na fonte oficial
Projeto03 jul 2026
Assinou PL 3449/2026
Altera a Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980, para vedar a exigência de registro de pessoas jurídicas em conselhos profissionais quando a atividade básica não for privativa de profissão regulamentada, e dá outras providências.
Ver na fonte oficial
Projeto17 jun 2026
Assinou PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ver na fonte oficial
Projeto10 jun 2026
Assinou PL 3045/2026
Estabelece prazos máximos para a realização de exames e procedimentos diagnósticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), disciplina o aproveitamento de exames realizados na rede privada e dá outras providências.
Ver na fonte oficial
Projeto10 jun 2026
Assinou PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Ver na fonte oficial
Projeto03 jun 2026
Assinou PDL 565/2026
Susta o Despacho Decisório PRES/INSS nº 86, de 1º de junho de 2026, que tornou sem efeito o Termo de Rescisão Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 2/2022, celebrado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), por afrontar os princípios constitucionais da moralidade e da probidade administrativa.
Ver na fonte oficial

Também assinou 131 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)

Linha do tempo

outubro de 2026

Ponto de atenção28 out 2026
Empresa que só atende Luiz Lima na cota: MOWIL PRODUCOES, ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA R$ 57.500
Entre os 893 parlamentares acompanhados, só Luiz Lima pagou MOWIL PRODUCOES, ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA com a cota em 2026. A empresa levou 25% de tudo o que Luiz Lima gastou da cota no ano. Recebeu R$ 57.500 em 5 notas de Luiz Lima em 2026.
Ver na fonte oficial
Mandato28 out 2026
Assumiu o mandato na Câmara
Luiz Lima (NOVO-RJ) entrou em exercício.
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso27 out 2026
Discursou no Plenário (breves comunicações)
Projeto21 out 2026
Assinou REQ 4323/2026
Nos termos do art. 104, §2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2639, de 2026, de nossa autoria, dirigido à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Ver na fonte oficial
Voto14 out 2026
SimVotou sim · PLP 281/2019
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Ver na fonte oficial
Voto14 out 2026
SimVotou sim · PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Ver na fonte oficial
Discurso14 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado questionou a comemoração de pesquisas eleitorais por integrantes do Governo Lula e afirmou que os resultados do primeiro turno contrariaram os levantamentos anteriores. Além disso, mencionou Parlamentares que, segundo declarou, foram aposentados compulsoriamente e destacou que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) não alcançaram a cláusula de barreira. Por fim, criticou a celebração dos resultados eleitorais por representantes desses partidos.
Ver na fonte oficial
Voto14 out 2026
NãoVotou não · PLP 186/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Ver na fonte oficial
Discurso14 out 2026
Discursou no Plenário (breves comunicações)
O Deputado rebateu as acusações de autoritarismo contra a direita e lembrou que o Presidente da República elogiou ditadores no passado. Além disso, criticou a economia do atual Governo, com a perda de poder aquisitivo e os gastos eleitoreiros de 215 bilhões de reais citados pelo jornal O Estado de S.Paulo. Por fim, celebrou a vitória conservadora em catorze Estados brasileiros e descartou qualquer ligação desses eleitores com milícias.
Ver na fonte oficial
Discurso13 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado comemorou a derrota eleitoral de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), entre elas Paulo Pimenta, Gleisi Hoffmann, Benedita da Silva, Reimont, José Dirceu e Erika Kokay. Ademais, parabenizou os eleitores brasileiros pelo resultado das urnas e criticou o Governo Lula pelo descumprimento de promessas e pela perda do poder aquisitivo dos trabalhadores. Por fim, manifestou confiança na derrota do Presidente Lula no segundo turno das eleições presidenciais.
Ver na fonte oficial
Discurso13 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso13 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado criticou a escala de trabalho 6x1, defendida pelo PT, e ressaltou que o Partido Novo orientou contra a medida por considerar que proibir trabalhadores de atuar aos sábados e domingos prejudica categorias como garçons e comissionados, que dependem desses dias para complementar a renda. Argumentou que a medida é contraditória, uma vez que Parlamentares contrários à escala trabalharam intensamente durante campanhas eleitorais. Além disso, comparou a proposta à trajetória de Cuba, onde reduções sucessivas da jornada culminaram em desemprego. Por fim, defendeu salários dignos e redução da carga tributária como soluções reais para os trabalhadores.
Ver na fonte oficial
Discurso13 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado criticou o PT e o Presidente Lula, afirmando que a gestão petista teria se afastado das demandas da população e prejudicado alianças políticas no Rio de Janeiro, com reflexos na disputa de Eduardo Paes. Além disso, associou manifestações na Avenida Paulista a depredação e desrespeito, e sustentou que democracia exigia respeito ao resultado das urnas.
Ver na fonte oficial
Discurso13 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso13 out 2026
Discursou no Plenário (breves comunicações)
O Deputado agradeceu aos eleitores do Rio de Janeiro e destacou o desempenho do Partido Novo nas eleições, com a eleição de dez Deputados Federais e três Senadores e o cumprimento da cláusula de barreira. Em seguida, criticou o Governo Federal, atribuindo-lhe a perda do poder aquisitivo, a vulnerabilidade social e o aumento da criminalidade. Contestou manifestações de adversários políticos na Avenida Paulista e defendeu o movimento Fora, Lula!. Além disso, argumentou que os brasileiros precisam de empregos e liberdade para trabalhar, citando os impactos de mudanças na jornada de trabalho sobre garçons e vendedores comissionistas. Por fim, mencionou a valorização das ações do Magazine Luiza após o resultado eleitoral que atribuiu à vitória de Flávio Bolsonaro no primeiro turno.
Ver na fonte oficial
Discurso13 out 2026
Discursou no Plenário (pela ordem)
Gasto01 out 2026
Locação ou fretamento de veículos automotores: PONTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA R$ 6.200
Ver a nota
Gasto01 out 2026
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: MARLENE SIAS FRATTANI R$ 1.795
Ver a nota
Gasto01 out 2026
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: ANTONIO MARCOS SCHEFFER DA SILVA R$ 3.853
Ver a nota

setembro de 2026

Gasto28 set 2026
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. R$ 99
Ver a nota
Projeto22 set 2026
Assinou RIC 2672/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre os planos de voo e os registros de tráfego aéreo, no âmbito do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, das aeronaves PP-NLR, PR-SAD, PT-PVH, PP-BIO e PS-FSW, entre 1º de maio e 31 de outubro de 2025.
Ver na fonte oficial
Projeto22 set 2026
Assinou RIC 2671/2026
Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Barros Monteiro da Franca, sobre o registro, o regime de operação, a fiscalização e a identificação dos ocupantes de voos das aeronaves PP-NLR, PR-SAD, PT-PVH, PP-BIO e PS-FSW, entre 1º de maio e 31 de outubro de 2025.
Ver na fonte oficial
Projeto22 set 2026
Assinou RIC 2670/2026
Requer informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Marcos Antonio Amaro dos Santos, sobre os registros de acesso da Sra. Roberta Moreira Luchsinger e do Sr. Fábio Luís Lula da Silva ao Palácio do Planalto e às residências oficiais da Presidência da República, e sobre a composição das listas de embarque em viagens presidenciais, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Ver na fonte oficial
Projeto22 set 2026
Assinou RIC 2669/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre o embarque, em aeronaves do Comando da Aeronáutica, da Sra. Roberta Moreira Luchsinger e do Sr. Fábio Luís Lula da Silva, os registros e a documentação dos voos correspondentes e os custos envolvidos, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Ver na fonte oficial
Projeto21 set 2026
Assinou RIC 2651/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a execução, mediante descentralização orçamentária, de campanha publicitária no valor de R$ 80 milhões relativa ao fim da escala 6x1, objeto do Requerimento de Informação nº 1689/2026 dirigido à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM).
Ver na fonte oficial
Projeto21 set 2026
Assinou RIC 2650/2026
Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, em complemento ao RIC nº 1690/2026, sobre a existência de comitê de curadoria da Plataforma Tela Brasil, a realização de avaliação de risco eleitoral para a definição da data de lançamento, documentos internos pendentes e a atualização dos custos anuais previstos de operação.
Ver na fonte oficial
Projeto21 set 2026
Assinou RIC 2649/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Dario Carnevalli Durigan, em complemento ao RIC nº 1776/2026, sobre o cronograma de divulgação dos processos administrativos de autorização de empresas de apostas de quota fixa, o comprovante de pagamento das outorgas, a existência de investigação por lavagem de dinheiro contra empresas autorizadas e a situação cadastral da empresa DEFY LTDA. (1xBet).
Ver na fonte oficial
Projeto18 set 2026
Assinou RIC 2645/2026
Requer informações complementares ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, em razão de resposta insuficiente ao Requerimento de Informação nº 1417/2026, sobre segurança aeroportuária no Aeroporto Executivo Internacional Catarina.
Ver na fonte oficial
Projeto18 set 2026
Assinou RIC 2644/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Dario Carnevalli Durigan, em complemento ao RIC nº 1416/2026, sobre o episódio concreto de ingresso de volumes sem controle aduaneiro no Aeroporto Executivo Internacional Catarina, a matriz de risco aduaneiro, o histórico de fiscalizações no aeroporto, a preservação documental do caso e o eventual plano de ação corretivo.
Ver na fonte oficial
Projeto17 set 2026
Assinou RIC 2640/2026
Requer informações complementares ao Ministro de Estado Chefe da Advocacia-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre manifestações jurídicas, pareceres e notas técnicas da AGU relativos a propostas infralegais de regulação de plataformas digitais, objeto do Requerimento de Informação nº 1275/2026.
Ver na fonte oficial
Projeto17 set 2026
Assinou RIC 2639/2026
Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa dos Santos, em caráter complementar ao Requerimento de Informação nº 1275/2026, sobre fundamentos jurídicos, processos internos e manifestações da Advocacia-Geral da União relativos a propostas infralegais de regulação de plataformas digitais.
Ver na fonte oficial

Eu uso os dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Portal da Transparência e atualizo várias vezes ao dia. Faltas podem ter justificativa que não aparece nos dados abertos.