Jorge Solla

Projetos de lei e PECs que assinou

1. Projeto19 out 2026

   Assinou PL 5594/2026

   Dispõe sobre a transparência patrimonial, fiscal e financeira dos candidatos à Presidência da República, estabelece mecanismos de autorização de acesso a informações protegidas por sigilo e altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

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2. Projeto31 ago 2026

   Assinou PL 5238/2026

   Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.

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3. Projeto14 ago 2026

   Assinou PL 5076/2026

   Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

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4. Projeto12 ago 2026

   Assinou PL 5042/2026

   Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

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5. Projeto11 ago 2026

   Assinou PL 4971/2026

   Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para disciplinar o pagamento de salários e benefícios durante o período de divergência entre a perícia médica do INSS e a avaliação do empregador, estabelecendo mecanismo de ressarcimento.

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6. Projeto24 jul 2026

   Assinou PL 4784/2026

   Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

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7. Projeto20 jul 2026

   Assinou PL 4730/2026

   Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.

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8. Projeto10 jul 2026

   Assinou PL 3642/2026

   Dispõe sobre as eleições nos conselhos federais e regionais de fiscalização do exercício profissional, estabelecendo a representação proporcional por chapas, a limitação de mandatos, a composição equitativa de gênero nas chapas e a transparência no financiamento das campanhas eleitorais.

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9. Projeto06 jul 2026

   Assinou PL 3479/2026

   Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

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10. Projeto17 jun 2026

    Assinou PL 3193/2026

    Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial de campanhas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

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Também assinou 97 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

1. Discurso27 out 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

2. Discurso27 out 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

3. Discurso27 out 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

4. Discurso11 ago 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado afirmou que a eleição presidencial teria escolha fácil entre Lula e Bolsonaro, pois o Governo Lula teria reconstruído políticas públicas destruídas após 2016, com recordes de emprego, salário mínimo, controle da inflação, ampliação do Bolsa Família e do BPC, recuperação da saúde, reabertura da Fafen e novos investimentos na Bahia. Além disso, criticou o herdeiro político de Bolsonaro por supostos crimes e ataques ao País. Por fim, defendeu mais quatro anos de Lula.

5. Discurso11 ago 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado questionou a suposta blindagem de Flávio Bolsonaro e de ACM Neto em investigações sobre o roubo aos aposentados do INSS, o escândalo Master e operações ligadas à Reag Investimentos. Sustentou que as apurações teriam revelado vínculos com o PL, com a família Bolsonaro e com consultorias milionárias. Além disso, informou que o Governo Lula e a Polícia Federal teriam exposto o esquema e devolvido bilhões a aposentados. Por fim, cobrou que ambos fossem ouvidos e responsabilizados pela Polícia Federal e pela Justiça.

6. Discurso07 jul 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado rebateu críticas dirigidas ao Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que as obras da ponte entre Salvador (BA) e Itaparica (BA) estavam em execução, com o início das fundações, além de sustentar que o empreendimento seria a maior ponte sobre água da América Latina. Ademais, declarou que o Governo Federal promoveu a reconstrução da indústria naval, da construção civil pesada e de outros setores, ao mesmo tempo em que atribuiu ao Governo anterior prejuízos à economia, à saúde e à educação.