Hugo Motta

Discurso16 out 2026

Discursou no Plenário (homenagem)

Discurso15 out 2026

Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

O Presidente celebrou a aprovação da Medida Provisória nº 1.370, de 2026, que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), destacando que a iniciativa fortalece a qualidade do ensino médico e a proteção à saúde da população. Com a experiência de médico formado em 2013, ressaltou a responsabilidade da profissão e parabenizou o Relator, Deputado Doutor Luizinho, pela condução do texto. Ao finalizar, reafirmou que a aprovação reflete o compromisso da Câmara em transformar o diálogo em decisões concretas para a saúde dos brasileiros.

Discurso14 out 2026

Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

O Presidente solicitou à Deputada Fernanda Melchionna que retirasse o adesivo, tendo em vista que um projeto de resolução da Mesa trata do código de postura nas dependências da Casa.

Discurso14 out 2026

Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

O Presidente parabenizou a Casa pela votação expressiva em favor do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que dispõe sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual, e destacou os benefícios aprovados para os microempreendedores individuais, como a ampliação do faturamento, o perdão de dívidas e o estímulo à contratação formal. Além disso, associou a medida ao fim da jornada de trabalho seis por um e ao fomento do emprego. Por fim, solicitou celeridade do Senado Federal na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

Discurso14 out 2026

Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

O Presidente informou o início da apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que dispõe sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual, além da atualização gradual do faturamento com correção pela inflação. Também explicou o acordo construído com o Governo para votar apenas o MEI neste momento, mantendo a Comissão Especial para discutir o reajuste do Simples Nacional, e afirmou que a medida buscou justiça tributária e respeito ao processo legislativo.

Discurso13 out 2026

Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

O Presidente da Câmara dos Deputados declarou aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. Ademais, destacou a importância do primeiro turno das eleições de 2026 para o fortalecimento da democracia brasileira e agradeceu ao povo da Paraíba por sua reeleição. Além disso, parabenizou os eleitos e reeleitos, especialmente os 54 Senadores e os Deputados Federais, e homenageou os Parlamentares que participaram do pleito. Reafirmou ainda o compromisso da Casa com o diálogo, o respeito à Constituição e a estabilidade institucional. Por fim, enalteceu a democracia e ressaltou o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, para a eleição de alguns Governadores e a definição do Presidente da República.

Discurso03 set 2026

Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

O Presidente anunciou a aprovação do fim da chamada "taxa das blusinhas", que incidia 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, contida na Medida Provisória nº 1.357, de 2026, e destacou o impacto positivo da medida para as famílias de menor renda. Agradeceu ao Presidente Lula e ao Senador Davi Alcolumbre pelo diálogo conjunto e homenageou o Deputado Reginaldo Lopes e a Senadora Leila Barros pela condução do tema. Reconheceu as preocupações do varejo e da indústria, e reafirmou o compromisso da Casa em conciliar proteção ao consumidor e competitividade do setor produtivo nacional.

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

O Presidente anunciou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que escolhe o Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e o encaminhamento à promulgação. Em seguida, homenageou o Senador pela indicação, destacando a trajetória do ex-Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional. Por fim, agradeceu aos Deputados Federais pela expressiva votação que confirmou a indicação do Senador Pacheco ao cargo de Ministro do TCU.

Discurso01 set 2026

Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

O Presidente elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 241, de 2023, que trata da alteração nas regras de transição para a aposentadoria integral (reserva remunerada) de policiais e bombeiros militares estaduais e do Distrito Federal, reconhecendo a atuação do Deputado Cabo Gilberto Silva na aprovação de matéria voltada aos policiais militares, policiais civis e bombeiros, além de saudar a bancada da segurança pública e os partidos que aprovaram o relatório quase por unanimidade. Além disso, afirmou que o reconhecimento às forças de segurança beneficia a sociedade com mais segurança no País.

Discurso01 set 2026

Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

O Presidente afirmou que o Projeto de Lei nº 287, de 2024, já aprovado e encaminhado à sanção presidencial, buscou prevenir novas tragédias em hospitais, inclusive da rede privada. Além disso, relacionou a iniciativa ao caso do filho do Ministro Flávio Dino, defendeu a futura melhoria no atendimento à população brasileira e manifestou expectativa de rápida sanção pelo Presidente da República.

Discurso31 ago 2026

Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

O Presidente comunicou ao Plenário o recebimento da Medida Provisória nº 1.366, de 2026, que autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. Além disso, homenageou a Deputada Amanda Gentil pelo trabalho como Relatora na Comissão Mista, ressaltando que a aprovação da medida garantiria a continuidade do programa Move Brasil e o acesso de motoristas de aplicativo e taxistas a crédito subsidiado para renovação de frota.

Discurso31 ago 2026

Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

O Presidente ressaltou a importância da psicopedagogia no Brasil e cumprimentou os representantes da categoria presentes na Câmara. Por fim, destacou a contribuição desses profissionais para crianças com necessidades específicas e considerou a votação do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia, um reconhecimento à profissão, à educação e à formação das próximas gerações.

Discurso12 ago 2026

Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

O Presidente anunciou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 114, de 2026, que buscou conter o impacto do aumento do petróleo sobre os preços dos combustíveis e a inflação; e da Medida Provisória nº 1.356, de 2026, que abriu crédito extraordinário de R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Além disso, reconheceu o trabalho da Deputada Marussa Boldrin na relatoria do PLP, ressaltando que o texto buscou conter a alta dos combustíveis e da inflação, estimular fertilizantes, terras raras, minerais críticos, etanol e o desporto feminino, com responsabilidade fiscal e diálogo com o Governo.