Gilberto Nascimento

Projetos de lei e PECs que assinou

1. Projeto21 jul 2026

   Assinou PLP 226/2026

   Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.

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2. Projeto19 mai 2026

   Assinou PL 2478/2026

   Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

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3. Projeto12 mai 2026

   Assinou PEC 9/2026

   Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

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4. Projeto22 abr 2026

   Assinou PDL 255/2026

   Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.

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5. Projeto26 mar 2026

   Assinou PL 1424/2026

   Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

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6. Projeto02 fev 2026

   Assinou PL 107/2026

   Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira.

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Também assinou 13 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

1. Discurso01 jul 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado parabenizou a Deputada Tabata Amaral pelo trabalho no Projeto de Lei (PL) nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, mas afirmou que o tema era complexo e ainda carecia de maior esclarecimento e de relatório formal. Além disso, relatou dificuldade para consultar a bancada evangélica, que era numerosa e diversa, e informou que, naquele momento, a orientação da bancada evangélica seria não ao requerimento de urgência para apreciação do PL 896/2023. Por fim, defendeu aprofundamento do debate e ajustes no projeto, por considerar que a proposta atingia diretamente religiosos e pastores do País.

2. Discurso26 mai 2026

   Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)

   O Presidente da sessão parabenizou Deputados e representantes de associações pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 5.868, de 2025, voltado ao apoio de pessoas com diabetes, reconhecendo a luta de quem convive com a doença. Além disso, destacou que a Câmara dos Deputados reconheceu a causa e garantiu maior suporte do Poder Público a esse grupo. Por fim, informou que a matéria seguiria à sanção, dispensada a redação final, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

3. Discurso28 abr 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado registrou a presença do Prefeito do Município de Barretos (SP) na Câmara dos Deputados, acompanhado do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos — Saae Barretos. Em seguida, destacou a relevância do Município, ao mencionar sua projeção nacional tanto por eventos culturais quanto pela atuação do Hospital de Amor no atendimento oncológico. Ressaltou a importância da instituição para pacientes de diversas regiões do País, especialmente no tratamento do câncer. Por fim, indicou que a visita institucional teve como objetivo a busca por recursos junto a órgãos federais, visando fortalecer ações e serviços no Município.

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4. Discurso03 fev 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado lamentou o falecimento do cantor e líder de adoração norte-americano Ron Kenoly, ocorrido em 3 de fevereiro. Destacou a relevância do artista para a música gospel mundial e ressaltou sua forte influência no Brasil, inspirando ministérios e cantores nacionais. Também manifestou solidariedade à família e aos fãs, reforçando mensagens de esperança espiritual e reflexão sobre a trajetória de vida e a importância da fé.

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