Daniel Trzeciak

Projetos de lei e PECs que assinou

1. Projeto18 set 2026

   Assinou PL 5408/2026

   Institui o Passaporte Equestre

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2. Projeto28 ago 2026

   Assinou PEC 16/2026

   Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

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3. Projeto17 jun 2026

   Assinou PEC 15/2026

   Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

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4. Projeto12 mai 2026

   Assinou PEC 9/2026

   Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

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5. Projeto11 mai 2026

   Assinou PEC 8/2026

   Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

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6. Projeto11 mar 2026

   Assinou PDL 110/2026

   Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

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7. Projeto24 fev 2026

   Assinou PEC 3/2026

   Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

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Também assinou 6 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

1. Discurso08 jul 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado defendeu o investimento de R$ 27 bilhões da Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões — CMPC na construção de uma fábrica em Barra do Ribeiro (RS), destacando seu potencial para gerar 12 mil empregos diretos e impulsionar o desenvolvimento econômico da metade sul do Estado. Além disso, criticou a atuação de Procurador por criar entraves ao empreendimento e sustentou que o curso técnico do processo e a legislação sejam observados. Por fim, enfatizou que a viabilização do projeto é essencial para atrair investimentos privados, ampliar a oferta de empregos e evitar a saída de trabalhadores do Rio Grande do Sul.

2. Discurso07 jul 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado celebrou a reinauguração do Theatro Sete de Abril, em Pelotas (RS), destacando tratar-se do teatro mais antigo do Rio Grande do Sul e do quarto mais antigo do País. Além disso, comemorou os 214 anos da fundação do Município e ressaltou a importância histórica e cultural do referido teatro para a população. Por fim, criticou a demora de 16 anos para a conclusão das obras de restauração e defendeu maiores investimentos em cultura.

3. Discurso09 jun 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado manifestou indignação com a situação dos produtores rurais do Rio Grande do Sul e do Brasil, que aguardam há mais de dois anos uma solução efetiva para a renegociação de dívidas decorrentes das enchentes de 2024. Ressaltou que os agricultores não buscam perdão ou anistia, mas respostas concretas do Governo Federal, que, a seu ver, não sinalizou encaminhamentos resolutivos. Também cobrou a aprovação do Projeto de lei nº 5.122, de 2023, no Senado Federal e a posterior sanção presidencial. Por fim, destacou a relevância do agronegócio para a economia gaúcha, responsável por 40% do PIB do Estado, e defendeu que o lugar do produtor rural é no campo, e não em mobilizações na Capital Federal.

4. Discurso20 mai 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado informou que se reuniu com o Diretor-Geral da ANTT para discutir a situação das concessões nas BRs 116 e 392, corredores ligados ao desenvolvimento econômico da metade sul do Rio Grande do Sul. Afirmou que o contrato anterior permaneceu por 28 anos e encerrou-se em março de 2026. Ressaltou que a região precisava de uma pausa sem cobrança de pedágio para estimular investimentos, geração de empregos e retomada econômica. Declarou que atuou contra a prorrogação do contrato e contra o período tampão. Também relatou que a ANTT garantiu a suspensão da cobrança de pedágio durante este ano.

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5. Discurso20 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado homenageou a Vereadora Juliana Spolidoro, Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul (RS), destacando sua atuação em pautas relacionadas à saúde e aos direitos da mulher. Além disso, registrou a visita da Vereadora a Brasília, acompanhada do Prefeito Balardin, em busca de soluções para o Município. Por fim, parabenizou-a pelo trabalho e mencionou sua condição de pré-candidata a Deputada Federal pelo PSDB.

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6. Discurso06 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado registrou a presença dos Vereadores Marcio De Morais, conhecido como Marcio do Jardineiro, do PSDB, e Clécio Zamin, do União Brasil, no plenário da Câmara dos Deputados. Além disso, destacou a atuação dos representantes de Nova Prata (RS), Município da Serra Gaúcha conhecido como Capital Nacional do Basalto e sede de festival internacional de folclore. Em seguida, afirmou que os Vereadores buscavam recursos e articulação política em Brasília para investimentos no Município. Também citou destinação de recursos para o Hospital São João Bosco, atingido por incêndio, e apoio a projetos culturais ligados ao Festival Internacional de Folclore de Nova Prata.

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