quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Foto de Bohn Gass

Radar do Congresso · Deputados

Bohn Gass

Deputado federal · PT-RS

Nasceu em Santo Cristo (RS) · 64 anos · Escolaridade: pós-graduação · Gabinete 873, anexo 3

100%

Presença em 2026

Faltou a 0 de 74 sessões do Plenário em que podia estar

Cota parlamentar

R$ 345.034

96º que mais gastou entre 511 · média R$ 265 mil

Votos em 2026

119

100% com o partido · 0 contra

Emendas (desde 2023)

R$ 141,1 mi

87 emendas · R$ 121,1 mi já pagos

Pontos de atenção nos gastos

39

Índice de atenção 2026

Atenção média

Encontrei 2 pontos nas notas da cota. 51º de 513 na Casa. Como eu calculo

100

Fidelidade ao partido

100% dos votos com o partido

Votou contra a orientação ou a maioria do partido 0 vezes em 117 votos. A média da Casa é 90,6%.

  1. Empresa irregular na Receita recebendo · peso 3 · nº 3728

    Pagamento a empresa inapta na Receita: SUELI BONIATTI

    A Receita Federal registra SUELI BONIATTI (CNPJ 11.228.763/0001-00) como "inapta" desde 15/08/2024. Depois disso, a empresa recebeu 1 nota da cota (R$ 43).

    Nota de R$ 43 (10/04/2026) Cadastro do CNPJ 11.228.763/0001-00 na Receita
  2. Empresa aberta pouco antes de receber · peso 2 · nº 3671

    Empresa aberta 153 dias antes de receber: FRONTINO RELACOES GOVERNAMENTAIS E COMUNICACAO LTDA

    FRONTINO RELACOES GOVERNAMENTAIS E COMUNICACAO LTDA foi aberta em 30/09/2025 e recebeu o primeiro pagamento da cota em 02/03/2026. Recebeu R$ 14.000 em 4 notas de Bohn Gass em 2026.

    Nota de R$ 3.500 (02/03/2026) Nota de R$ 3.500 (01/04/2026) Nota de R$ 3.500 (05/05/2026) Cadastro do CNPJ 62.976.515/0001-89 na Receita

Ponto de atenção é um cruzamento automático que eu faço com dados públicos (cota, Receita Federal e TSE), com as mesmas regras para todos. Não é acusação: em cada ponto eu deixo a prova para você conferir.

Como votou

  1. PLP 281/2019Rejeitada

    Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    Não
  2. PLP 186/2026Aprovada

    Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    Sim
  3. PLP 186/2026Rejeitada

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

    Não
  4. PLP 74/2026Aprovada

    Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

    Sim
  5. PDL 995/2026Aprovada

    Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

    Contra a orientação do partido

    Voto secreto
  6. REQ 4063/2026Aprovada

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

    Sim
  7. PLP 230/2025Aprovada

    Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

    Não
  8. PLP 80/2026Aprovada

    Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

    Sim
  9. PLP 114/2026Rejeitada

    Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

    Não
  10. PLP 114/2026Rejeitada

    Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

    Não
  11. PLP 114/2026Aprovada

    Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

    Sim
  12. PL 3085/2026Rejeitada

    Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

    Sim
  13. REQ 3797/2026Aprovada

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

    Não
  14. PLP 41/2026Aprovada

    Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

    Sim
  15. REQ 1492/2026Aprovada

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

    Não

Para onde foi a cota em 2026

Por tipo de gasto

  • Divulgação da atividade parlamentarR$ 96 mil
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 88 mil
  • Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 51 mil
  • Combustíveis e lubrificantesR$ 37 mil
  • Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 36 mil
  • Passagens terrestres, marítimas ou fluviaisR$ 12 mil
  • TelefoniaR$ 7.851
  • Serviço de táxi, pedágio e estacionamentoR$ 4.844

Mês a mês

Quem mais recebeu

  • Kruel & Jurach Ltda - MER$ 34 mil
  • LUCIO UBERDAN FERNANDES DE MACEDO - EIRELIR$ 32 mil
  • CREDITO REAL, IMO. E CONDOMÍNIOS SAR$ 28 mil
  • CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S AR$ 23 mil
  • VERDEPERTO EDITORA LTDAR$ 23 mil
  • BIRO DE INFORMATICA NACIONAL EIRELI - EPPR$ 21 mil

Maiores notas

  1. R$ 12.91027 mai 2026 · Divulgação da atividade parlamentarRS GRAFICA IMPRESSAO LTDANota
  2. R$ 7.50003 fev 2026 · Divulgação da atividade parlamentarVERDEPERTO EDITORA LTDANota
  3. R$ 7.50017 mar 2026 · Divulgação da atividade parlamentarVERDEPERTO EDITORA LTDANota
  4. R$ 7.50005 abr 2026 · Divulgação da atividade parlamentarVERDEPERTO EDITORA LTDANota
  5. R$ 7.10028 jul 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresKRUEL & JURACH LTDANota
  6. R$ 6.70026 jun 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresKRUEL & JURACH LTDANota
  7. R$ 6.70002 fev 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresKruel & Jurach Ltda - MENota
  8. R$ 6.70027 fev 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresKruel & Jurach Ltda - MENota

Emendas ao orçamento

Projetos de lei e PECs que assinou

  1. Projeto

    Assinou PL 5076/2026

    Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

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  2. Projeto

    Assinou PL 5042/2026

    Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

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  3. Projeto

    Assinou PL 4784/2026

    Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

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  4. Projeto

    Assinou PL 3479/2026

    Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

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  5. Projeto

    Assinou PEC 13/2026

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

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  6. Projeto

    Assinou PL 2715/2026

    Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.

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  7. Projeto

    Assinou PL 2153/2026

    Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para maximizar a efetividade da política de ação afirmativa de fomento às candidaturas femininas e combater as fraudes às cotas de gênero.

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  8. Projeto

    Assinou PL 2054/2026

    Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.

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  9. Projeto

    Assinou PL 1853/2026

    Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

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  10. Projeto

    Assinou PL 1808/2026

    Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.

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Também assinou 24 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

  1. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

  2. Discurso

    Discursou no Plenário (breves comunicações)

  3. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado propôs aperfeiçoamentos ao Projeto de Lei nº 3.716, de 2026, que altera o rateio dos custos de contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) e revoga dispositivo da Lei nº 10.848, de 2004. Ademais, sugeriu a divisão dos custos entre geradores e consumidores em leilões futuros, a análise prévia do impacto tarifário e a proteção dos consumidores de baixa renda, a fim de evitar encargos excessivos para ambas as partes.

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  4. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

  5. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado afirmou que a mobilização de jovens e estudantes nas universidades refletiu o temor de cortes em políticas públicas, como universidades, Minha Casa, Minha Vida, reajuste do salário mínimo e aposentadorias, caso Bolsonaro vencesse. Além disso, sustentou que a proposta bolsonarista entregava riquezas aos Estados Unidos e restringia direitos, enquanto Lula venceria a eleição e manteria a defesa do povo e das políticas sociais.

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  6. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

Linha do tempo

outubro de 2026

  1. Ponto de atenção

    Pagamento a empresa inapta na Receita: SUELI BONIATTI R$ 43

    A Receita Federal registra SUELI BONIATTI (CNPJ 11.228.763/0001-00) como "inapta" desde 15/08/2024. Depois disso, a empresa recebeu 1 nota da cota (R$ 43).

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  2. Ponto de atenção

    Empresa aberta 153 dias antes de receber: FRONTINO RELACOES GOVERNAMENTAIS E COMUNICACAO LTDA R$ 14.000

    FRONTINO RELACOES GOVERNAMENTAIS E COMUNICACAO LTDA foi aberta em 30/09/2025 e recebeu o primeiro pagamento da cota em 02/03/2026. Recebeu R$ 14.000 em 4 notas de Bohn Gass em 2026.

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  3. Mandato

    Assumiu o mandato na Câmara

    Bohn Gass (PT-RS) entrou em exercício.

  4. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

  5. Discurso

    Discursou no Plenário (breves comunicações)

  6. Projeto

    Assinou PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, e da Emenda Adotada pela Comissão da Saúde.

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  7. Voto

    NãoVotou não · PLP 281/2019

    Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

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  8. Voto

    SimVotou sim · PLP 186/2026

    Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

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  9. Voto

    NãoVotou não · PLP 186/2026

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

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  10. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado propôs aperfeiçoamentos ao Projeto de Lei nº 3.716, de 2026, que altera o rateio dos custos de contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) e revoga dispositivo da Lei nº 10.848, de 2004. Ademais, sugeriu a divisão dos custos entre geradores e consumidores em leilões futuros, a análise prévia do impacto tarifário e a proteção dos consumidores de baixa renda, a fim de evitar encargos excessivos para ambas as partes.

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  11. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

  12. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado afirmou que a mobilização de jovens e estudantes nas universidades refletiu o temor de cortes em políticas públicas, como universidades, Minha Casa, Minha Vida, reajuste do salário mínimo e aposentadorias, caso Bolsonaro vencesse. Além disso, sustentou que a proposta bolsonarista entregava riquezas aos Estados Unidos e restringia direitos, enquanto Lula venceria a eleição e manteria a defesa do povo e das políticas sociais.

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  13. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

  14. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado reconheceu o esforço da Presidência e dos Líderes para realizar a sessão atípica e votar matérias consensuadas, em meio ao segundo turno eleitoral. Além disso, afirmou que o requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3.998, de 2025, em debate, transferia recursos da saúde para a educação, com impacto na LDB, e pediu o adiamento da apreciação da proposta para permitir diálogo com o Governo.

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  15. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado registrou que havia acordo quanto ao processo e manifestou interesse na apreciação do parecer elaborado pela Deputada Alice, que estabelecia critérios transparentes e proporcionais para a cobrança de taxas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Por fim, confirmou a concordância da bancada quanto ao mérito do Projeto de Lei nº 888, de 2025, em debate.

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  16. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado rebateu afirmação de colega sobre suposta proibição de trabalho de garçons aos fins de semana, esclarecendo que a proposta defende o respeito ao dissídio sindical negociado, e não o autoritarismo. Além disso, criticou a Direita por buscar enfraquecer os sindicatos e convidou o colega a votar pelo reajuste salarial acima da inflação, medida que somente o PT defenderia.

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  17. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, no Senado Federal, que trata do fim da escala 6 por 1, que passará a garantir dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial. Criticou a oposição de Parlamentares de extrema direita à medida, alertando que o modelo de contratação por hora precariza as relações de trabalho e suprime direitos como auxílio-maternidade, 13º salário e férias. Por fim, atribuiu a conquista ao Presidente Lula e classificou a aprovação como uma vitória histórica para os trabalhadores brasileiros.

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  18. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

  19. Discurso

    Discursou no Plenário (breves comunicações)

setembro de 2026

  1. Gasto

    Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A R$ 5.863

    Ver a nota
  2. Gasto

    Telefonia: TELEFONICA BRASIL S.A. R$ 203

  3. Gasto

    Telefonia: TELEFONICA BRASIL S.A. R$ 208

  4. Gasto

    Telefonia: TELEFONICA BRASIL S.A. R$ 139

  5. Gasto

    Telefonia: CLARO S.A. R$ 200

  6. Gasto

    Telefonia: CLARO S.A. R$ 252

  7. Voto

    SimVotou sim · PLP 74/2026

    Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

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  8. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado informou que o Partido dos Trabalhadores (PT), a Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL) e a Federação PSOL REDE apresentaram petição ao Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cobrar transparência e isonomia nos casos Dark Horse e Banco Master. Além disso, questionou a atuação do Ministro André Mendonça, mencionou tratamento distinto a envolvidos e reunião com Vorcaro. Por fim, defendeu a apuração dos fatos, inclusive quanto a eventual suspeição do Relator.

  9. Voto

    Voto secretoVotou (votação secreta) · PDL 995/2026

    Votou contra a orientação do partido (sim)

    Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

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  10. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1.290, de 2022, que atualiza os valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho. Além disso, rebateu críticas dirigidas ao Governo do Presidente Lula em relação a obras públicas. Contrastou o cenário atual com o de governos anteriores, em que rodovias precárias comprometiam o deslocamento de veículos, e destacou que o Brasil vivencia um período de reconstrução, com crescimento econômico, geração de empregos e aprovação de projetos culturais.

  11. Discurso

    Discursou no Plenário (como líder)

    O Deputado abordou novas revelações publicadas pela revista Piauí sobre o escândalo, segundo ele, denominado "Bolsomaster", que envolve o Senador Flávio Bolsonaro e supostas solicitações de recursos ao empresário Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse. Apontou que o montante investigado teria passado de 61 milhões para até 72 milhões de reais, com o surgimento de parcelas até então desconhecidas. Também listou contradições e versões apresentadas pelo Senador ao longo do caso e informou que o PT formalizou três pedidos de inquérito para investigar os recursos, solicitar cooperação internacional e apurar possíveis desvios de emendas parlamentares. Por fim, cobrou explicações de Flávio Bolsonaro à população.

  12. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado rebateu críticas ao Projeto de Lei nº 287, de 2024, sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde no setor privado e defendeu a regulação estatal para coibir negligências e mortes em estabelecimentos de saúde. Nesse sentido, destacou o teor do art. 6º do texto para demonstrar que as exigências e os padrões de qualidade abrangem tanto os hospitais públicos quanto a rede privada.

  13. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado ressaltou a relevância da Convenção nº 156, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, contida na Mensagem nº 85, de 2023, para amparar mães de crianças com deficiência ou com autismo, as quais enfrentam dupla jornada de trabalho e cuidados familiares. Nesse contexto, defendeu a criação de uma política pública de cuidados voltada a esse segmento. Além disso, apontou medidas do Governo Federal voltadas à igualdade salarial entre mulheres e homens e ao enfrentamento da discriminação de gênero no mercado de trabalho.

  14. Voto

    SimVotou sim · REQ 4063/2026

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

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  15. Discurso

    Discursou no Plenário (breves comunicações)

    O Deputado defendeu a redução da jornada de trabalho de quarenta e quatro para quarenta horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial, sob argumento de que a medida ampliaria o convívio familiar, o descanso, a prática religiosa e a vida fora do trabalho. Além disso, cobrou do Senado a votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, sobre o tema, especialmente em Plenário, e rebateu a tese de que a mudança prejudicaria o País, citando avanços trabalhistas anteriores que também enfrentaram resistência.

agosto de 2026

  1. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado orientou favoravelmente a base de apoio político do Governo na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2026, relativo à Medida Provisória nº 1.366, de 2026, que dispõe sobre a criação de linha de financiamento para trabalhadores que atuam no transporte urbano individual de passageiros ou de cargas. Além disso, destacou que a proposição beneficia entregadores e motoristas de aplicativo, estimula a indústria e o emprego no País e contribui para a proteção ambiental. Ademais, ressaltou a previsão de juros menores para mulheres como política afirmativa de participação feminina no mercado de trabalho. Por fim, destacou a elevação do limite de financiamento de 150 mil reais para 200 mil reais e atribuiu a ampliação ao êxito do Programa Move Brasil.

  2. Discurso

    Discursou no Plenário (discussão)

    O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.366, que incorporou a Medida Provisória nº 1.359, ressaltando os benefícios para micro e pequenos empreendedores, agricultores, cooperativas e motoristas de aplicativos. Destacou que o programa disponibiliza 30 bilhões de reais em financiamentos, com limite individual elevado de R$ 150 mil para R$ 200 mil, e abrange despesas como serviços cartoriais e seguros. Além disso, apontou que a iniciativa estimula a reindustrialização do País, a geração de empregos e a transição para veículos com menor emissão de carbono, alinhando objetivos econômicos e ambientais.

  3. Discurso

    Discursou no Plenário (parecer)

    O Deputado realizou a leitura do parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2025, que aprova o texto do Acordo sobre Medidas do Estado de Porto Destinadas a Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal Não Declarada e Não Regulamentada, celebrado na 36ª Sessão da Conferência da FAO, em Roma, Itália, em 22 de novembro de 2009. Ressaltou a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposição, bem como os benefícios ambientais e econômicos para o Brasil. Além disso, apontou que o acordo restringiu o acesso de embarcações envolvidas em pesca ilegal aos portos, fortaleceu a conservação dos recursos marinhos e protegeu a pesca nacional da concorrência desleal. Por fim, considerou urgente a adesão brasileira ao regime cooperativo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

  4. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado solicitou a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais e na Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro; e lembrou o Projeto de Lei nº 3.401, de 2025, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição. Por fim, defendeu a contenção dos altos salários e a política de reajuste do salário mínimo pela inflação e pelo Produto Interno Bruto (PIB).

  5. Discurso

    Discursou no Plenário (pela ordem)

    O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 956, de 2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Registrou a importância da estruturação das varas do trabalho, inclusive no Rio Grande do Sul, e criticou a reforma trabalhista aprovada após o impeachment de Dilma Rousseff, que teria reduzido a proteção aos trabalhadores. Além disso, afirmou que o enfraquecimento da legislação trabalhista agravou a retirada de pessoas da Justiça do Trabalho e defendeu o fortalecimento dessa estrutura para garantir direitos, em contraste com a tentativa de acabar com proteções sociais.

  6. Projeto

    Assinou REQ 4125/2026

    Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

    Ver na fonte oficial

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