domingo, 22 de novembro de 2026
Enel SP

Enel pode perder a concessão em SP? Veja o que falta decidir

A Aneel tem quatro votos pela caducidade do contrato, mas o diretor-geral pediu vista e não há data para retomar o julgamento. A decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia.

Por Redação Use a Lógica
Produzida com apoio de inteligência artificial, a partir das fontes listadas, com checagem e revisão automáticas.
6 min de leitura 4 fontes
Parcialmente confirmado

Parte das informações foi confirmada; o restante segue em apuração e está sinalizado no texto. O que checamos · Ver fontes · Como checamos

Arte da editoria Economia
Foto: Arte/Use a Lógica

A Aneel tem quatro dos cinco votos pela recomendação de caducidade do contrato da Enel em São Paulo.

Mas o julgamento parou depois de um pedido de vista do diretor-geral Sandoval Feitosa.

Confirmamos o placar e o adiamento nas quatro fontes consultadas: Poder360, CNN Brasil, Revista Oeste e Metrópoles.

A decisão final não é da Aneel. Ela cabe ao Ministério de Minas e Energia, segundo as fontes.

A Enel reagiu ao adiamento. Em nota ao Metrópoles, a empresa afirmou:

Homem de terno em pé, em ambiente institucional, durante sabatina no Senado Federal.Leia tambémPor que Galípolo acionou a PF no dia da prisão de Vorcaro?

“O adiamento da decisão é mais uma oportunidade para que os dados e argumentos apresentados pela Companhia sejam avaliados tecnicamente”, disse a Enel em nota

O que se confirma

Votaram pela recomendação de caducidade a relatora Agnes Costa, Ludimila Lima, Gentil Nogueira e Willamy Frota.

As quatro fontes confirmam o placar de quatro diretores favoráveis à caducidade.

Sandoval Feitosa pediu vista e o julgamento foi suspenso.

Não há data para o retorno do processo à pauta, segundo as quatro fontes.

Segundo o Poder360, Sandoval Feitosa não explicou o motivo do pedido de vista.

A recomendação não encerra a concessão. Poder360, Revista Oeste e Metrópoles confirmam que a palavra final é do MME.

A Enel também pode recorrer na via administrativa e, se for preciso, na Justiça.

O que não está confirmado

Algumas informações aparecem em apenas uma fonte. Por isso, vão atribuídas e sem confirmação independente.

  • Segundo a Revista Oeste, o pedido de vista pode adiar a decisão por até 60 dias. Nenhuma outra fonte consultada confirma esse prazo.
  • Segundo a CNN Brasil, os votos já dados continuam válidos, mas os diretores podem mudar de posição até o resultado final.
  • Segundo a CNN Brasil, Gentil Nogueira propôs um grupo de trabalho no MME com a Aneel para avaliar alternativas à caducidade. A checagem registrou a proposta como informação de uma só fonte.
  • Ainda segundo a CNN Brasil, a área técnica apontou falhas em equipes, na gestão de crises, no despacho e no atendimento noturno. A lista completa não foi confirmada pelos demais veículos.

Sobre a abertura do processo, as fontes divergem. Não confirmamos a data.

  • O Metrópoles diz que a caducidade foi aberta por decisão unânime da Aneel em abril.
  • O Poder360 diz que a ação corre há sete meses.

As duas informações podem ser compatíveis, já que sete meses antes de novembro cai em abril.

Mas nenhuma fonte deixa isso explícito.

Os números também divergem. O Poder360 fala em cerca de 16 milhões de consumidores.

A Revista Oeste fala em cerca de 8 milhões de unidades consumidoras. A checagem não conseguiu conciliar essas duas medidas.

Sobre municípios, o Poder360 cita 24. A CNN e a Oeste citam 23, além da capital.

Ou seja, as contagens batem: são 24 no total.

Sobre o apagão de dezembro de 2025, o Metrópoles fala em cerca de 4,2 milhões de clientes afetados.

Só a Revista Oeste traz o percentual de 52% dos consumidores atingidos.

Dados de ocorrências atribuídos à Nota Técnica 9/2026 não aparecem em nenhuma das fontes consultadas e não entram nesta matéria.

Segundo o Metrópoles e a Revista Oeste, a Enel nega que os problemas justifiquem a caducidade e diz ter ampliado investimentos e reforçado equipes.

Segundo o Metrópoles, a empresa afirma cumprir o contrato e o plano de recuperação.

Essas afirmações são da companhia e ainda não foram verificadas de forma independente.

Contexto

A caducidade é o rompimento antecipado do contrato. Antes dela, há um processo administrativo com direito de defesa.

Durante esse processo, a empresa segue prestando o serviço.

O contrato da Enel vai até junho de 2028, segundo Poder360, CNN Brasil e Revista Oeste.

A relatora, Agnes Costa, disse à CNN Brasil:

“A recomendação de caducidade não foi a 1ª resposta regulatória dada às falhas da concessionária”, disse Agnes Costa, relatora e diretora da Aneel

Gentil Nogueira, ao acompanhar o voto, pediu que a decisão do governo considere os efeitos da medida:

“Para que a decisão final do governo considere os efeitos da medida, sobretudo para os consumidores e para a continuidade do serviço”, disse Gentil Nogueira, diretor da Aneel

O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, disse ao Poder360 que um processo de caducidade poderia ser “extremamente complexo e perigoso”.

O que ainda não se sabe

  • Quando o processo volta à pauta da Aneel. A agência não informou data.
  • O motivo alegado por Sandoval Feitosa para o pedido de vista.
  • Quem assumiria o serviço em caso de caducidade e em quanto tempo haveria nova licitação.
  • Se houve acordo no MME ou no TCU. Até agora, não há resultado.
  • Quanto valeriam eventuais indenizações por investimentos não amortizados. Nenhuma fonte traz valor ou critério.

Segundo a Revista Oeste, o governo teria de garantir a continuidade do fornecimento em caso de extinção antecipada.

Segundo o Poder360, o MME pode optar por nova licitação, por saída negociada ou pela permanência da Enel.

O TCU poderia mediar uma solução consensual.

Ainda segundo o Poder360, estão pendentes no MME as renovações da Enel no Rio de Janeiro e no Ceará, para as quais a Aneel recomendou prorrogação.

Enquanto o processo tramita, a empresa segue prestando o serviço aos consumidores paulistas.

O que checamos

Cada afirmação desta matéria foi conferida em fontes independentes antes da publicação.

3 confirmado7 só uma fonte2 versões divergem2 sem prova
  1. Confirmado

    Quatro dos cinco diretores da Aneel votaram pela recomendação de caducidade (Agnes Costa, Ludimila Lima, Gentil Nogueira e Willamy Frota).

    Fontes: Poder360, CNN Brasil, Revista Oeste, Metrópoles · Os quatro veículos reportam 4 de 5 votos; Poder360, CNN e Metrópoles nomeiam os diretores.
  2. Confirmado

    O diretor-geral Sandoval Feitosa pediu vista e o julgamento foi suspenso, sem data de retorno.

    Fontes: Poder360, CNN Brasil, Revista Oeste, Metrópoles · Pedido de vista confirmado nas quatro fontes; Poder360 diz que a Aneel não informou data. O Metrópoles grafa 'Senador Feitosa'.
  3. Só uma fonte

    O pedido de vista pode adiar a decisão por até 60 dias.

    Fontes: Revista Oeste · Só a Revista Oeste cita o prazo de 60 dias.
  4. Só uma fonte

    Os votos continuam válidos, mas os diretores podem mudar de posição até a proclamação do resultado.

    Fontes: CNN Brasil · Só a CNN cita o regimento interno nesse ponto.
  5. Só uma fonte

    Gentil Nogueira propôs que o MME crie grupo de trabalho com a Aneel para avaliar alternativas à caducidade, e a relatora incorporaria a sugestão.

    Fontes: CNN Brasil · Grupo de trabalho e acolhimento pela relatora só na CNN. Oeste e Poder360 citam apenas alternativas, sem o grupo.

Fontes consultadas 4

  1. 1Poder360Aneel tem maioria para recomendar saída da Enel de SP; diretor pede vistapoder360.com.br
  2. 2CNN BrasilAneel tem maioria pela caducidade da Enel, mas diretor-geral adia decisãocnnbrasil.com.br
  3. 3Revista OesteAneel recomenda rompimento do contrato da Enel em São Paulorevistaoeste.com
  4. 4MetrópolesAneel tem maioria para caducar contrato da Enel SP, mas diretor pede vistametropoles.com

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