Wal do Açaí: juiz rejeita ação contra Bolsonaro e o G1 deixa de fora o prazo e a falta de dolo
O G1 acerta nos fundamentos da sentença, mas omite o dia da decisão, o recurso ao TRF-1 e a ausência de dolo. Ação do MPF foi rejeitada por falta de provas.
Os fatos publicados pelo G1 se confirmam, mas outras fontes trazem informação que muda a leitura e não estava no texto. O que checamos · Ver fontes · Como checamos
Sim, o que o G1 publicou se confirma: o juiz Rodrigo de Godoy Mendes rejeitou a ação de improbidade do MPF contra Bolsonaro e Wal do Açaí e deu os fundamentos descritos.
O texto, porém, deixou de fora detalhes que outras fontes trazem, como a ausência de dolo, o ato da Mesa da Câmara de 1997, o recurso ao TRF-1 e a decisão do STF sobre as atribuições dos secretários parlamentares.
Por que isso aconteceu
O MPF acusava Wal do Açaí de ser funcionária fantasma no gabinete de Bolsonaro na Câmara entre 2003 e 2018.
Segundo a acusação, ela cuidava da casa e dos animais do então deputado em Angra dos Reis, tinha um comércio de açaí e nunca foi a Brasília.
O MPF também apontava saques em espécie que somavam 83,77% do salário.
Leia tambémG1 conta o ajuste de Lula sem 'estelionato', mas deixou de fora o imposto novo e a promessa quebradaO juiz Rodrigo de Godoy Mendes concluiu que os depoimentos mostraram que Wal atuava como elo entre moradores e o gabinete.
Citou o Ato da Mesa nº 72/1997, que permite o trabalho no estado do parlamentar, e disse que não houve prova de nomeação fictícia, desvio para tarefas domésticas, repasse de valores a Bolsonaro, prejuízo aos cofres públicos ou dolo.
Segundo a CNN Brasil, a decisão é de primeira instância e cabe recurso ao TRF-1.
O que ficou de fora do texto do G1
- A sentença foi publicada na quinta-feira, 5 (O Antagonista) (Agência Brasil) (CNN Brasil)
- O juiz apontou a ausência de dolo, exigido pela Lei de Improbidade desde a reforma de 2021 (CNN Brasil)
- A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CNN Brasil)
- Segundo O Antagonista, o juiz citou entendimento do STF de que o trabalho comunitário na base do parlamentar não configura funcionário fantasma (O Antagonista)
- As perícias não identificaram repasse de dinheiro a Bolsonaro nem enriquecimento ilícito (CNN Brasil)
- Wal levava demandas como problemas de abastecimento de água e de segurança ao então deputado (CNN Brasil)
Como o G1 contou a história
O G1 deu a decisão com os fundamentos principais e citações do juiz, mas misturou, no meio do texto, a versão do MPF com a sentença, e a linha fina só remete a outras notícias do g1 DF.
Também não destacou a ausência de dolo, o ato da Mesa de 1997 nem o entendimento do STF, que CNN Brasil e O Antagonista usam para explicar por que a ação caiu.
Nenhuma fonte traz declaração da defesa de Bolsonaro ou de Wal do Açaí, e o G1 também não ouviu os dois lados.
Afirmação por afirmação
Cada afirmação da matéria do G1, conferida em outros veículos e fontes oficiais.
- Confirmado
O juiz Rodrigo de Godoy Mendes, da 6ª Vara Federal Cível do DF, rejeitou a ação do MPF contra Bolsonaro e Wal do Açaí.
Fontes: Revista Oeste, O Antagonista, Agência Brasil, CNN Brasil · A Agência Brasil, a CNN Brasil, a Revista Oeste e O Antagonista informam que a ação de improbidade foi julgada improcedente pelo juiz Rodrigo de Godoy Mendes. - Confirmado
O juiz entendeu que Wal atuava como elo entre moradores da Vila Histórica de Mambucaba e o gabinete de Bolsonaro, e que o comércio de açaí não era incompatível com o cargo.
Fontes: O Antagonista, Agência Brasil, CNN Brasil · O Antagonista, a Agência Brasil e a CNN Brasil trazem a mesma conclusão e a mesma citação sobre o pequeno comércio de açaí. - Confirmado
As regras da Câmara permitem que secretários parlamentares trabalhem no estado de representação do deputado, sem precisar ficar em Brasília.
Fontes: Revista Oeste, O Antagonista, CNN Brasil · A Revista Oeste, O Antagonista e a CNN Brasil citam o regimento e o Ato da Mesa nº 72/1997 como base para essa conclusão do juiz. - Confirmado
Para o juiz, falhas nos formulários de frequência de 40 horas semanais indicam desorganização administrativa, não fraude.
Fontes: CNN Brasil · A CNN Brasil relata que o magistrado reconheceu fragilidades na comprovação da jornada, mas as tratou como desorganização, não como fraude. - Confirmado
Os saques em espécie (83,77% da remuneração) não comprovam desvio nem enriquecimento ilícito, porque a vila tinha limitações de acesso a serviços bancários.
Fontes: O Antagonista, Agência Brasil, CNN Brasil · A Agência Brasil e a CNN Brasil trazem a mesma justificativa do juiz e a mesma citação. O Antagonista confirma o percentual de 83,77%.
Fontes consultadas 5
- 1g1Justiça do DF rejeita ação contra Bolsonaro e Wal do Açaí por funcionária fantasmag1.globo.com
- 2Revista OesteJustiça rejeita ação por improbidade contra Bolsonaro e Wal do Açaírevistaoeste.com
- 3O AntagonistaJustiça rejeita ação de improbidade contra Bolsonaro no caso “Wal do Açaí”oantagonista.com.br
- 4Agência BrasilJustiça Federal rejeita ação de improbidade contra Bolsonaroagenciabrasil.ebc.com.br
- 5CNN BrasilJuiz rejeita ação contra Bolsonaro e Wal do Açaí por “funcionária fantasma”cnnbrasil.com.br
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