Aliel Machado

Projetos de lei e PECs que assinou

1. Projeto10 jun 2026

   Assinou PEC 13/2026

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

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2. Projeto12 mar 2026

   Assinou PL 1138/2026

   Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

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Também assinou 5 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

1. Discurso14 out 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado celebrou o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata sobre o fim da escala 6 por 1 e o Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, referente à renegociação das dívidas dos microempreendedores individuais. Com base na própria trajetória, defendeu uma política voltada à vida real das pessoas, afastada de extremismos ideológicos. Além disso, destacou conquistas concretas, como o Programa Mais Médicos, o Programa Pé-de-Meia e o Programa Minha Casa, Minha Vida, e reafirmou o compromisso com uma pauta municipalista, um orçamento mais justo e o desenvolvimento econômico com impacto direto na população.

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2. Discurso11 ago 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado celebrou a torcida organizada do Iguaçu, em União da Vitória (PR), e destacou o orgulho da cidade com o time invicto e com as ações sociais apoiadas por recursos destinados ao projeto. Além disso, parabenizou dirigentes e colaboradores da Associação Atlética Iguaçu e reafirmou apoio à cidade, que enfrentou enchentes, mas seguiu em processo de superação e prosperidade.

3. Discurso29 abr 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado destacou a eleição de novos dirigentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), parabenizando o Reitor e a Vice-Reitora eleitos. Além disso, reconheceu a atuação da gestão anterior, liderada por Miguel Sanches Neto, e ressaltou a continuidade do trabalho acadêmico. Na sequência, valorizou ações do Ministério das Cidades, com destaque para a ampliação na contratação de moradias e iniciativas voltadas à população de baixa renda, no âmbito do Governo Federal. Ainda, afirmou a importância da política pública habitacional como instrumento de dignidade social. Por fim, registrou reconhecimento às equipes envolvidas e à atuação do Ministério no atendimento aos Municípios.

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4. Discurso18 mar 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado defendeu a aprovação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Destacou que a proposta fortalece a liberdade econômica ao combater monopólios e ao conferir instrumentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para proteger consumidores e empresários. Ademais, relatou apoio de setores empresariais e ressaltou que a iniciativa busca aplicar ao ambiente digital regras já existentes em outros mercados. Por fim, afirmou seu compromisso com o debate do relatório no Congresso Nacional, respeitando o…

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5. Discurso24 fev 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado parabenizou o Prefeito Gerson por assumir a presidência da Associação dos Municípios dos Campos Gerais, destacando também a atuação dos demais gestores que compõem a diretoria e elogiando o trabalho realizado pela ex-presidente, a Prefeita Dayane Sovinski. Ressaltou a importância da entidade para o desenvolvimento regional dos Campos Gerais. Em seguida, celebrou a classificação do Operário Ferroviário Esporte Clube para a final do campeonato paranaense, enfatizando a relevância histórica do clube para Ponta Grossa (PR) e mencionando a gestão atual como fator de fortalecimento da equipe, além de convocar a torcida para a decisão.

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6. Discurso10 fev 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado, relator do Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, que altera a Lei nº 12.529, de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); explicou que o projeto sobre regulamentação econômica de grandes plataformas digitais não trata de conteúdo, mas de concorrência e combate a monopólios. Disse que a proposta é apoiada por empresas brasileiras e defendida como instrumento para proteger o mercado nacional, citando iniciativas semelhantes adotadas na Europa, no Japão e em debates nos Estados Unidos. Argumentou que o objetivo é impedir que plataformas definam, de forma unilateral, quais empresas podem operar ou falir e que interfir…

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