Alencar Santana

Discurso27 out 2026

Discursou no Plenário (breves comunicações)

Discurso14 out 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 281, de 2019, que dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. Afirmou que o PLP era de autoria do ex-Presidente Jair Bolsonaro, enviado em 2019 durante a gestão de Roberto Campos Neto no Banco Central, ao qual associou a elevação dos juros no País e omissão em relação ao Banco Master. Além disso, destacou outras pautas prioritárias da semana, como o fim da escala 6 por 1, no Senado, e o apoio aos microempreendedores individuais, no Plenário da Câmara.

Discurso14 out 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado celebrou a aprovação do perdão da dívida dos microempreendedores individuais (MEIs), atribuindo a conquista ao Presidente Lula, ao Presidente da Câmara, Hugo Motta, e ao Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior. Recordou que o Governo Lula foi o responsável pela criação do MEI e pela atualização da tabela de enquadramento após oito anos sem revisão. Além disso, anunciou o voto favorável do Governo ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que dispõe sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual, e reafirmou o compromisso com a revisão do Simples Nacional, por meio de comissão específica, considerando os impactos nos Estados e Municípios.

Discurso14 out 2026

Discursou no Plenário (como líder)

O Deputado comemorou os resultados de pesquisa eleitoral que, segundo afirmou, indicaram empate entre Lula e Flávio Bolsonaro, e atribuiu o desempenho às mobilizações populares. Defendeu o Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI); proposta do Governo Lula de ampliar o teto de faturamento dos MEIs e perdoar dívidas de mais de 3,6 milhões de empreendedores. Também destacou a votação do fim da escala 6 por 1 no Senado e acusou o Partido Liberal (PL) de tentar adiar a promulgação da medida por meio de emendas que excluiriam trabalhadores com jornadas especiais. Por fim, criticou a postura de Flávio Bolsonaro e defendeu a reeleição do Presidente Lula.

Discurso14 out 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado orientou o Governo a votar contrariamente ao requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. Além disso, ressaltou que o Governo apoia o projeto, o qual foi enviado pelo Presidente Lula em favor dos microempreendedores individuais, com o aumento do teto, o Pix como ferramenta de modernização e o perdão de dívida.

Discurso13 out 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

Discurso13 out 2026

Discursou no Plenário (breves comunicações)

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (como líder)

O Deputado criticou a ausência do Senador Flávio Bolsonaro na votação sobre o fim da escala 6x1 (Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ do Senado, apontando que a omissão revela alinhamento com os interesses de bilionários em detrimento dos trabalhadores. Também assinalou que o tema foi barrado no Plenário do Senado por pressão política, adiando a votação para após as eleições. Além disso, levantou questionamentos sobre o vínculo do Senador com Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal, e cobrou prestação de contas sobre valores recebidos, supostamente a título de patrocínio a um filme, afirmando que houve contradições reiteradas nas declarações públicas. Por fim, defendeu a quebra do sigilo da investigação que envolve o Senador e reafirmou o compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o fim da escala 6 por …

Discurso01 set 2026

Discursou no Plenário (breves comunicações)

O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que extingue a escala 6 por 1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e destacou o apoio do Presidente Lula à matéria. Além disso, cobrou do Senador Flávio Bolsonaro posicionamento e voto sobre a proposição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e acusou-o de atuar em defesa dos interesses de banqueiros e empresários. Por fim, questionou o Senador sobre a prestação de contas do filme Dark Horse e sobre sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Discurso12 ago 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica e defendeu o uso integral dos recursos do Fust para ampliar a conectividade e a inclusão digital.

Discurso12 ago 2026

Discursou no Plenário (como líder)

O Deputado manifestou solidariedade ao Líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Deputado Pedro Uczai, hospitalizado após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), e desejou sua recuperação. Além disso, convidou a população para o lançamento da campanha do Presidente Lula, no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP). Ademais, elogiou as políticas sociais e econômicas do Governo Lula e a atuação internacional do Presidente. Por fim, informou que a bancada do PT é favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, e sustentou que a matéria não provocará perdas de recursos destinados à saúde, à educação ou a outras áreas.

Discurso12 ago 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado denunciou uma perseguição policial ao candidato a Governador Fernando Haddad e à sua equipe, relatando que uma viatura teria acompanhado o veículo do político até sua residência. Cobrou esclarecimentos do Governador Tarcísio de Freitas e acusou sua gestão de politizar a Polícia de São Paulo, fazendo referência também a denúncias envolvendo integrantes da cúpula da Polícia Militar e o crime organizado. Por fim, afirmou que não aceitaria a transformação do Estado em um ambiente de atuação de milícias e defendeu a realização de eleições limpas e pacíficas.