
Radar do Congresso · Deputados
Alberto Fraga
Deputado federal · PL-DF
Nasceu em Estância (SE) · 70 anos · Escolaridade: superior · Gabinete 816, anexo 4
Presença em 2026
Faltou a 0 de 74 sessões do Plenário em que podia estar
Cota parlamentar
R$ 171.77484º que menos gastou entre 511 · média R$ 265 mil
Votos em 2026
12299,1% com o partido · 1 contra
Emendas (desde 2023)
R$ 102,6 mi37 emendas · R$ 97,4 mi já pagos
Pontos de atenção nos gastos
Índice de atenção 2026
Nenhum pontoNão encontrei nenhum sinal nas notas da cota. 321 de 513 colegas têm algum ponto. Como eu calculo
Fidelidade ao partido
99,1% dos votos com o partidoVotou contra a orientação ou a maioria do partido 1 vez em 110 votos. A média da Casa é 90,6%.
Ponto de atenção é um cruzamento automático que eu faço com dados públicos (cota, Receita Federal e TSE), com as mesmas regras para todos. Não é acusação: em cada ponto eu deixo a prova para você conferir.
Como votou
- Sim
PLP 281/2019Rejeitada
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- Sim
PLP 186/2026Aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- Não
PLP 186/2026Rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- Sim
PLP 74/2026Aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Voto secreto
PDL 995/2026Aprovada
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- Sim
REQ 4063/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- Sim
PLP 230/2025Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- Sim
PLP 80/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- Sim
PLP 114/2026Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- Sim
PLP 114/2026Rejeitada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- Não
PLP 114/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- Não
PL 3085/2026Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- Sim
REQ 3797/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- Sim
PLP 41/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- Sim
REQ 1492/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Para onde foi a cota em 2026
Por tipo de gasto
Mês a mês
Quem mais recebeu
Maiores notas
- R$ 42.00010 mar 2026 · Divulgação da atividade parlamentarQUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDANota
- R$ 36.00005 fev 2026 · Divulgação da atividade parlamentarGRAFICA NICODEMOS LTDA-EPPNota
- R$ 32.00015 abr 2026 · Divulgação da atividade parlamentarQUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDANota
- R$ 7.50006 mar 2026 · Divulgação da atividade parlamentarALVARO CARNEIRO LIMA JUNIOR 07048552590Nota
- R$ 7.50001 abr 2026 · Divulgação da atividade parlamentarALVARO CARNEIRO LIMA JUNIOR 07048552590Nota
- R$ 7.50030 abr 2026 · Divulgação da atividade parlamentarALVARO CARNEIRO LIMA JUNIOR 07048552590Nota
- R$ 7.50026 mai 2026 · Divulgação da atividade parlamentarALVARO CARNEIRO LIMA JUNIOR 07048552590Nota
- R$ 7.44926 jan 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresSENNA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDANota
Emendas ao orçamento
Emenda 0010/2025Saúde
Múltiplo
R$ 24 mi empenhados · R$ 24 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0007/2024Saúde
DISTRITO FEDERAL
R$ 16 mi empenhados · R$ 16 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0014/2026Saúde
GOIÁS
R$ 12,5 mi empenhados · R$ 12,5 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0003/2026Cultura
Sem informação
R$ 7,4 mi empenhados · R$ 7,4 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0013/2026Saúde
GOIÁS
R$ 6,6 mi empenhados · R$ 6,6 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0002/2024Cultura
Sem informação
R$ 5,8 mi empenhados · R$ 5,8 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0005/2025Cultura
Sem informação
R$ 5,7 mi empenhados · R$ 5,5 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0020/2024Direitos da cidadania
DISTRITO FEDERAL
R$ 4,5 mi empenhados · R$ 4,5 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0010/2024Saúde
Múltiplo
R$ 3 mi empenhados · R$ 3 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0002/2025Segurança pública
Sem informação
R$ 2,9 mi empenhados · R$ 1,6 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0014/2024Defesa nacional
Sem informação
R$ 2,2 mi empenhados · R$ 652 mil pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0001/2025Desporto e lazer
Sem informação
R$ 1,6 mi empenhados · R$ 1,6 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Projetos de lei e PECs que assinou
Projeto
Assinou PLP 272/2026
Altera os Anexos XI e XVII da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e acrescenta o art. 413 A à mesma lei, para dispor sobre veículos, aeronaves e embarcações destinados a órgãos estatais de defesa, segurança pública e inteligência, e dá outras providências.
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Assinou PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
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Assinou PL 5038/2026
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar a proteção trabalhista e previdenciária nos casos de aborto não criminoso e natimorto, assegurar garantia provisória de emprego e instituir acompanhamento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
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Assinou PL 4960/2026
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a informação ao consumidor sobre a redução quantitativa de produtos comercializados no mercado nacional, e dá outras providências.
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Assinou PL 3724/2026
Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, objetivando informação à sociedade e consolidação de políticas e medidas públicas para o enfrentamento ao roubo, furto, receptação e outros ilícitos envolvendo medicamentos, e dá outras providências.
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Assinou PL 3367/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a conduta de extorsão por simulação sintética de identidade, e dá outras providências.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
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Assinou PL 2597/2026
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispor sobre isenção de imposto federal na aquisição de motocicletas e similares e veículos aquáticos por pessoas com deficiência, e dá outras providências.
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Assinou PL 2544/2026
Estabelece diretrizes de comunicação social relacionadas à segurança pública no âmbito da União, altera o art. 5º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e dá outras providências.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PL 2543/2026
Dispõe sobre a prevenção, a identificação, a vedação e a repressão a ataques de injeção de “prompt” e outras formas de manipulação maliciosa em sistemas de inteligência artificial utilizados no âmbito de processos judiciais ou administrativos, inclui o art. 347-A no Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.
Ver na fonte oficial
Também assinou 81 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.
Discursos
Discurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado criticou o apelo de Lula para mobilizações de rua, alegando que manifestações petistas teriam provocado depredações, como na Avenida Paulista, e revelado falta de civilidade. Além disso, ironizou panfleto atribuído ao partido no Ceará, que associava a vitória de Flávio Bolsonaro a prejuízos ambientais, e atribuiu a peça ao Partido dos Trabalhadores.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado orientou favoravelmente a bancada do Partido Liberal (PL) na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso
Discursou no Plenário (breves comunicações)
O Deputado agradeceu aos eleitores do Distrito Federal pelos 118.579 votos obtidos, descrevendo o resultado como a recuperação de sua força política. Manifestou apoio à candidatura da Governadora Celina Leão ao segundo turno do governo distrital e à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, com Alfredo Gaspar como vice, expressando confiança na vitória de ambos. Criticou o Partido dos Trabalhadores (PT), associando-o a escândalos de corrupção, como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e conclamou por um País livre de corrupção.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)
O Presidente discursou na sessão solene em homenagem às XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário - Iladt, na Câmara dos Deputados. Destacou a relevância do evento, que retorna ao Brasil após 26 anos, e reconheceu a iniciativa do Deputado Aguinaldo Ribeiro pelo requerimento que viabilizou a homenagem. Ressaltou que as jornadas ocorrem em momento de profunda reforma tributária no País e que os debates abordarão tributação de serviços, resolução alternativa de litígios e proteção ambiental. Por fim, reafirmou o compromisso da Casa com o diálogo entre a Academia, o Parlamento e o Judiciário.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (parecer)
O Deputado apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Defendeu a redução do tempo de serviço para a transferência à inatividade remunerada, a ampliação da averbação de tempo civil e a igualdade de ingresso entre homens e mulheres.
Linha do tempo
outubro de 2026
Mandato
Assumiu o mandato na Câmara
Alberto Fraga (PL-DF) entrou em exercício.
Projeto
Assinou ERD 4/0
Emenda de redação tem por objetivo conferir segurança jurídica à inclusão dos servidores do Sistema Penitenciário Federal no rol de beneficiários da indenização prevista na Lei nº 12.855, de 2013.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PLP 272/2026
Altera os Anexos XI e XVII da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e acrescenta o art. 413 A à mesma lei, para dispor sobre veículos, aeronaves e embarcações destinados a órgãos estatais de defesa, segurança pública e inteligência, e dá outras providências.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou EMC 11/2026
Acrescentem-se arts. 5º-1 e 5º-2 e § 4º ao art, 8º da Medida Provisória 1396, de 2026.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · PLP 281/2019
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Ver na fonte oficialVoto
NãoVotou não · PLP 186/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado criticou o apelo de Lula para mobilizações de rua, alegando que manifestações petistas teriam provocado depredações, como na Avenida Paulista, e revelado falta de civilidade. Além disso, ironizou panfleto atribuído ao partido no Ceará, que associava a vitória de Flávio Bolsonaro a prejuízos ambientais, e atribuiu a peça ao Partido dos Trabalhadores.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado orientou favoravelmente a bancada do Partido Liberal (PL) na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
Discurso
Discursou no Plenário (breves comunicações)
O Deputado agradeceu aos eleitores do Distrito Federal pelos 118.579 votos obtidos, descrevendo o resultado como a recuperação de sua força política. Manifestou apoio à candidatura da Governadora Celina Leão ao segundo turno do governo distrital e à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, com Alfredo Gaspar como vice, expressando confiança na vitória de ambos. Criticou o Partido dos Trabalhadores (PT), associando-o a escândalos de corrupção, como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e conclamou por um País livre de corrupção.
Ver na fonte oficial
setembro de 2026
Gasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: BROAD BRASIL LTDA R$ 1.050
Ver a notaProjeto
Assinou SBT 1/0
Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação do PL 1889/23, e da Emenda 1/23, apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (fala do presidente ou no exercício da presidência)
O Presidente discursou na sessão solene em homenagem às XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário - Iladt, na Câmara dos Deputados. Destacou a relevância do evento, que retorna ao Brasil após 26 anos, e reconheceu a iniciativa do Deputado Aguinaldo Ribeiro pelo requerimento que viabilizou a homenagem. Ressaltou que as jornadas ocorrem em momento de profunda reforma tributária no País e que os debates abordarão tributação de serviços, resolução alternativa de litígios e proteção ambiental. Por fim, reafirmou o compromisso da Casa com o diálogo entre a Academia, o Parlamento e o Judiciário.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou REQ 4214/2026
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · PLP 74/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Ver na fonte oficialVoto
Voto secretoVotou (votação secreta) · PDL 995/2026
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (parecer)
O Deputado apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Defendeu a redução do tempo de serviço para a transferência à inatividade remunerada, a ampliação da averbação de tempo civil e a igualdade de ingresso entre homens e mulheres.
Voto
SimVotou sim · REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, sem aumento de despesas. Na oportunidade, afirmou que a ampliação de quatorze para dezoito desembargadores não geraria despesas de início, embora previsse custos posteriores.
Discurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado criticou a atuação do Ministro Alexandre de Moraes e afirmou que denúncias recentes teriam evidenciado arbitrariedades e possíveis crimes atribuídos ao Ministro. Além disso, questionou o envolvimento de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e mencionou contrato de R$ 129 milhões relacionado à esposa do Ministro. Em seguida, cobrou do Senado Federal uma providência diante das acusações e citou o Presidente da Casa, Senador Davi Alcolumbre, ao defender uma resposta institucional. Por fim, afirmou que caberia ao Senado Federal avaliar os fatos e tomar as medidas necessárias diante das denúncias.
Projeto
Assinou RPD 1/0
Requer a inclusão extrapauta do Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas Relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis – SUBSPBC.
Ver na fonte oficial
agosto de 2026
Projeto
Assinou REQ 44/2026
Requer o aditamento do Requerimento nº 30/2026 – CDC, que requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de internet em áreas de exclusão de internet e telefonia, em especial na região Nordeste e no estado de Pernambuco, para inclusão de convidado.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou SBT 1/0
Acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 5.956, de 3 de dezembro de 1973, para dispor sobre a obrigatoriedade de indicação da cor predominante, por extenso ou código de simbologia tátil ou visual, nas etiquetas de produtos têxteis e de vestuário comercializados no Brasil, e dá outras providências. (NOVA EMENTA)
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação do PL 2056/26, com substitutivo.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou SBT 1/0
Dispõe sobre a autorização para os órgãos das forças de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal disponibilizarem armas de fogo aos seus integrantes.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou SBT 1/0
Veda a simultaneidade de Processo Administrativo Disciplinar com Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação, no âmbito das corporações militares estaduais, e dá outras providências.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Ver na fonte oficialGasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: BROAD BRASIL LTDA R$ 1.050
Ver a notaVoto
SimVotou sim · PLP 230/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · PLP 80/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · PLP 114/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · PLP 114/2026
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Ver na fonte oficialVoto
NãoVotou não · PLP 114/2026
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PL 5038/2026
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar a proteção trabalhista e previdenciária nos casos de aborto não criminoso e natimorto, assegurar garantia provisória de emprego e instituir acompanhamento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (encaminhamento de votação)
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023, que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências. Além disso, defendeu a aposentadoria especial para atividades de risco e para profissões expostas a doenças graves.
Eu uso os dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Portal da Transparência e atualizo várias vezes ao dia. Faltas podem ter justificativa que não aparece nos dados abertos.
