Airton Faleiro

Discurso27 out 2026

Discursou no Plenário (breves comunicações)

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (encaminhamento de votação)

O Deputado encaminhou favoravelmente ao requerimento de urgência para a aprovação do Projeto de Lei nº 3.262, de 2026, que cria a Universidade Federal do Xingu e afirmou que, embora a iniciativa de universidades coubesse ao Poder Executivo, o Parlamento também atuava como instrumento de diálogo e mobilização. Além disso, reconheceu avanços educacionais no Pará, citou a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, da Universidade do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa e a expansão dos institutos federais, e defendeu novas universidades para o Xingu, Marajó, Nordeste Paraense e Amazônia Tocantina, em resposta à demanda regional por mais ensino superior público.

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado informou que o Governo não havia construído parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.083, de 2026, que regulamenta programas de fidelidade e estabelece regras para a liquidez, transferência, comercialização e circulação econômica de pontos, milhas ou equivalentes. Além disso, afirmou que, na Federação PT, PV e PCdoB, houve estudo da matéria e formação de parecer favorável, por entender que a proposta regulamentava a situação e poderia beneficiar a sociedade. Assim, concluiu sua orientação pelo voto contrário à matéria pela bancada do Governo e pelo voto favorável pela bancada da Federação PT-PV-PCdoB.

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo do Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça. Além disso, parabenizou a emenda que incluiu os auditores fiscais agropecuários, por também enfrentarem dificuldades, e concluiu reafirmando apoio à matéria.

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. Manifestou apoio ao projeto por considerar a iniciativa importante para valorizar o empreendedorismo no País e estimular a juventude. Além disso, afirmou que a medida fortalece uma economia em crescimento e amplia as perspectivas de formação para além da busca por emprego no setor público ou privado.

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (parecer)

O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.842, de 2025, que reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. Além disso, manifestou apoio ao reconhecimento do futebol como manifestação da cultura nacional, ressaltando sua atuação em defesa do esporte amador e da Frente Parlamentar do Futebol Amador.

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.540, de 2026, que fixa alíquota de Contribuição Social sobre Lucro Líquido – CSLL das sociedades resseguradoras locais e afasta o limite de compensação de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas relativas às atividades de resseguro e retrocessão. Sustentou que o projeto gerava impactos financeiros e fiscais em um momento de reta final de Governo, com plano econômico em curso e compromissos de entrega à sociedade. Além disso, argumentou que a Câmara já havia sido rigorosa com a responsabilidade fiscal e questionou se seria adequado abrir precedente para novas despesas. Por fim, declarou posição contrária à proposta.

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (parecer)

O Deputado realizou leitura do parecer da Deputada Jack Rocha à emenda de Plenário oferecida ao Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil.

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado manifestou-se favoravelmente à urgência do Projeto de Lei nº 3.083, de 2026, que regulamenta os programas instituídos ou administrados por fornecedores de bens e serviços visando à retenção de clientes, denominados programas de fidelidade, e estabelece regras sobre liquidez, transferência, comercialização e circulação econômica de pontos, milhas ou equivalentes. Afirmou não haver objeções por parte do Governo e da bancada. Por fim, propôs que a votação do mérito ocorresse no próximo esforço concentrado.

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (parecer)

O Deputado realizou a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil. Defendeu o incentivo ao futebol feminino, diante do crescimento da modalidade e da realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil. Por fim, ressaltou a função social do esporte e o aumento da participação feminina em clubes amadores e profissionais.

Discurso11 ago 2026

Discursou no Plenário (breves comunicações)

O Deputado celebrou o Dia Nacional dos Estudantes e das Estudantes e relatou encontro virtual com mais de 100 lideranças juvenis ligadas ao mandato para avaliar ações e discutir políticas para os próximos anos. Além disso, destacou o apoio ao esporte amador, à cultura e às universidades e institutos federais, além de reivindicações por melhorias no auxílio estudantil, no Programa Bolsa Permanência e pela ampliação de cursos. Em seguida, ressaltou a busca dos jovens por oportunidades de empreendedorismo e protagonismo socioeconômico. Por fim, citou a expansão do ensino superior e dos Institutos Federais no Pará e valorizou o Programa Pé-de-Meia como instrumento de permanência e conclusão do ensino médio.

Discurso07 jul 2026

Discursou no Plenário (breves comunicações)

O Deputado apelou ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Colégio de Líderes para que votem o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre os crimes de misoginia. Além disso, citou o feminicídio de Karen Aparecida Ferreira Rosa, em Juiz de Fora (MG), para reforçar a urgência da matéria. Ademais, informou ter protocolado requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 3.262, de 2026, que cria a Universidade Federal do Xingu — UFX, em Altamira (PA), destacando a importância da instituição para a região da Transamazônica. Adicionalmente, defendeu que o Senado Federal avance na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6 por 1. Ao final, criticou o Parlamento por adiar a apreciação das pautas de interesse social.