domingo, 22 de novembro de 2026
Lei da Dosimetria

Quando o STF vai julgar a Lei da Dosimetria?

Moraes sinalizou a parlamentares que pode liberar as ações ainda em 2026, sem prazo fixado. Motta e Alcolumbre pedem que o texto aprovado pelo Congresso seja validado.

Por Redação Use a Lógica
Produzida com apoio de inteligência artificial, a partir das fontes listadas, com checagem e revisão automáticas.
3 min de leitura 3 fontes
Parcialmente confirmado

Parte das informações foi confirmada; o restante segue em apuração e está sinalizado no texto. O que checamos · Ver fontes · Como checamos

Ministro Alexandre de Moraes sentado em sessão do Tribunal Superior Eleitoral, de terno e gravata
Alexandre de Moraes em sessão do TSE, em fevereiro de 2023 (foto de arquivo, 2023) Foto: TSE - Tribunal Superior Eleitoral (Public domain), via Wikimedia Commons

O ministro Alexandre de Moraes sinalizou a parlamentares que pode liberar para julgamento, ainda em 2026, as ações que questionam a Lei da Dosimetria.

O movimento responde a um pedido dos presidentes da Câmara e do Senado.

Hugo Motta e Davi Alcolumbre querem que o STF decida de vez sobre a lei.

O que se confirma

Hugo Motta disse que ele e Alcolumbre pediram a Moraes que colocasse as ações em votação.

A Folha e o Metrópoles confirmam o pedido.

Ministro André Mendonça de terno em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal.Leia tambémRelatório da PF sobre o caso Master cita Mendonça, mas o teor das menções ainda não foi descrito

“Nós fizemos um apelo, tanto eu quanto o presidente do Senado [Davi Alcolumbre], para que o ministro Alexandre de Moraes colocasse em votação as ações de inconstitucionalidade que existem sobre a lei”, disse Hugo Motta

Para Motta, o objetivo é encerrar a discussão sobre o texto aprovado pelo Congresso.

“de uma vez por todas, aquilo que foi aprovado no Congresso Nacional e hoje é uma lei possa ser validado”, disse Hugo Motta

Moraes é o relator das ações.

Ele suspendeu sozinho a aplicação da lei até o julgamento do plenário, em decisão individual do ministro.

Segundo a Folha, Moraes não liberou o processo desde então. O Metrópoles diz que as ações estão paradas desde a suspensão.

A Lei da Dosimetria foi aprovada pelo Congresso no ano passado.

Segundo a Folha, o texto permite reduzir as penas de condenados pelo 8 de janeiro.

A lei também pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado.

Folha e Metrópoles confirmam essa possibilidade.

O que não está confirmado

Segundo o Metrópoles, Moraes deve liberar as ações ainda em 2026, sem data, porque pretende conversar antes com alguns ministros.

Nenhuma outra fonte consultada confirma o prazo.

A Folha informa que, em comunicado conjunto, os presidentes das Casas disseram que Moraes ouviu os argumentos e dará retorno assim que possível.

Só essa fonte traz o comunicado.

Sobre a data da suspensão, a Folha diz maio e o Metrópoles diz julho.

A checagem não encontrou documento que resolva a diferença.

Segundo o Metrópoles, o presidente do STF, Edson Fachin, disse na terça-feira (17/11) que o julgamento ocorreria ainda este ano, caso Moraes libere as ações.

Essa fala aparece só nessa fonte.

A Folha afirma que as ações apontam vícios formais e materiais na lei. Nenhuma outra fonte consultada detalha esses vícios.

As estimativas sobre quanto a pena de Bolsonaro cairia variam entre as reportagens e não são oficiais.

Contexto

Segundo o Metrópoles, ministros do STF e aliados de Motta e Alcolumbre dizem nos bastidores que a reunião faz parte de um acordo.

A informação não tem confirmação oficial.

Segundo a reportagem, validar a lei pode diminuir a tensão entre STF e Congresso.

Para os presidentes das Casas, a decisão encerraria o tema do 8 de janeiro.

O que ainda não se sabe

Não há data para a liberação das ações nem para o julgamento no plenário. Moraes ainda não fixou prazo.

Não se sabe quais ministros Moraes pretende ouvir antes de liberar o processo.

As reportagens não detalham o rito até um eventual julgamento. Também não foram identificados todos os autores das ações.

O que checamos

Cada afirmação desta matéria foi conferida em fontes independentes antes da publicação.

3 confirmado8 só uma fonte1 versões divergem
  1. Confirmado

    Hugo Motta disse que ele e Alcolumbre pediram a Moraes que colocasse em votação as ações contra a Lei da Dosimetria, para virar a página do 8 de janeiro.

    Fontes: Folha Poder, Folha de S.Paulo, Metrópoles · A Folha traz a fala direta de Motta. O Metrópoles confirma que os dois presidentes cobraram de Moraes a liberação das ações. As fontes 1 e 2 são o mesmo texto da Folha.
  2. Só uma fonte

    Em comunicado conjunto, os presidentes das Casas disseram que Moraes ouviu os argumentos e dará retorno assim que possível.

    Fontes: Folha Poder · Só a Folha cita o comunicado. A fonte 2 é cópia do mesmo texto e o Metrópoles não menciona o comunicado. Atribuir à Folha.
  3. Só uma fonte

    Moraes indicou a parlamentares que deve liberar as ações para julgamento ainda em 2026, sem data, pois pretende conversar antes com alguns ministros.

    Fontes: Metrópoles · Aparece apenas no Metrópoles. Atribuir ao veículo.
  4. Confirmado

    Moraes é o relator e suspendeu a aplicação da lei até o julgamento do plenário, sem liberar o processo desde então.

    Fontes: Folha Poder, Metrópoles · Folha e Metrópoles concordam com a suspensão e com o processo parado. Divergem sobre o mês: maio (Folha) ou julho (Metrópoles).
  5. Versões divergem

    A suspensão da lei ocorreu em maio.

    Fontes: Folha Poder, Metrópoles · A Folha diz maio; o Metrópoles diz julho. Evitar citar o mês ou atribuir a cada veículo.

Fontes consultadas 3

  1. 1Folha PoderMotta diz que pediu para Moraes liberar ação sobre dosimetria para virar página do 8/1www1.folha.uol.com.br
  2. 2Folha de S.PauloMotta diz que pediu para Moraes liberar ação sobre dosimetria para virar página do 8/1www1.folha.uol.com.br
  3. 3MetrópolesMoraes sinaliza a parlamentares liberar ações sobre dosimetria em 2026metropoles.com

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