domingo, 22 de novembro de 2026
Pacote fiscal

Por que o pacote fiscal ficou para quarta no Senado?

Senadores da base faltaram à terça e o governo viu risco de derrota. Alcolumbre fala em votos suficientes, e a Lei Kandir pode sair do texto.

Por Redação Use a Lógica
Produzida com apoio de inteligência artificial, a partir das fontes listadas, com checagem e revisão automáticas.
4 min de leitura 3 fontes
Parcialmente confirmado

Parte das informações foi confirmada; o restante segue em apuração e está sinalizado no texto. O que checamos · Ver fontes · Como checamos

Vista do plenário do Senado Federal, com a mesa diretora e as bancadas dos senadores
Plenário do Senado Federal, onde o pacote fiscal é analisado e votado (foto de arquivo, 2024) Foto: Boaventuravinicius (CC BY-SA 4.0), via Wikimedia Commons

O Antagonista publicou que Camilo Santana, líder do PT no Senado, admitiu que o governo não tinha votos para barrar mudanças no pacote fiscal.

A checagem confirmou o adiamento da votação. A frase sobre a falta de votos não aparece em outra fonte consultada.

O que se confirma

A votação do pacote fiscal foi adiada da terça-feira (17) para a quarta-feira (18). O g1 e a CNN Brasil relatam o adiamento.

Segundo a CNN Brasil, o governo identificou risco de derrota antes da sessão de terça.

Segundo o g1 e O Antagonista, senadores que tinham votado a favor do texto-base na semana anterior faltaram à terça.

Ministro André Mendonça de terno em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal.Leia tambémRelatório da PF sobre o caso Master cita Mendonça, mas o teor das menções ainda não foi descrito

São eles Styvenson Valentim (Pode-RN), Fernando Dueire (PSD-PE), Romário (sem partido-RJ) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foi o governo que notou a ausência desses senadores, segundo as mesmas fontes.

Para concluir a votação, o Senado precisa analisar quatro blocos de destaques:

  • retirada da autorização para limitar créditos tributários usados por empresas;
  • redução do limite de crescimento das despesas de 2% para 0,6%;
  • retirada da redução temporária dos repasses da Lei Kandir;
  • veto a teto para compensações previdenciárias, barragem de créditos adicionais para investimentos e retirada do desconto do diesel da meta de 2026.

Os destaques da oposição tentam mudar o texto. Um deles retira do projeto o trecho sobre a Lei Kandir.

O g1 e O Antagonista relatam que o governo avaliava acolher esse destaque.

O parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) limita os repasses da Lei Kandir a R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2030.

O valor é ante os R$ 4 bilhões previstos atualmente, com pagamento posterior da diferença, segundo o g1 e O Antagonista.

Camilo Santana disse, segundo o g1:

“Estamos negociando acolher a Lei Kandir”, disse Camilo Santana

Ele afirmou que, se o texto mudar em outros pontos, como compensação previdenciária e compensação cruzada, o melhor é não aprovar.

O que não está confirmado

A admissão de Camilo sobre a falta de votos aparece só em O Antagonista. Nenhuma outra fonte consultada a confirma.

Alcolumbre sinalizou ter ao menos 44 votos, contra 41 necessários. Esse número aparece só na CNN Brasil e é uma estimativa de bastidor, não um resultado oficial.

Segundo a CNN Brasil, Alcolumbre disse a emissários do Planalto, na terça, que o pacote passaria com 42 votos.

Na quarta, sinalizou 44.

As versões sobre a terça divergem:

  • Alcolumbre, segundo o g1, disse que havia votos suficientes para concluir a votação na terça (17);
  • a CNN Brasil relata que o governo viu risco de derrota e adiou a votação.

Segundo a CNN Brasil, se aprovado o destaque de Alan Rick (União-AC), o impacto no Plano Moretti seria de R$ 12,8 bilhões a R$ 18,3 bilhões.

Nenhuma outra fonte traz esse cálculo.

A CNN Brasil também relata ao menos cinco emendas no 2º turno, de Alessandro Vieira (MDB-SE), Wilder Morais (PL-GO) e Leany Lemos (PSB-DF).

Interlocutores dizem que a tendência é rejeitá-las.

Segundo a CNN Brasil, o adiamento atrapalhou o cronograma do governo.

A ideia era aprovar o texto na Câmara no mesmo dia, já que Hugo Motta (Republicanos-PB) viaja ao exterior na quarta-feira.

Segundo o g1, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, acompanhou a sessão e avaliou o reagendamento como positivo, pois permite seguir o diálogo para um acordo.

Contexto

Segundo o g1, a Lei Kandir isenta de ICMS os produtos destinados à exportação.

A medida torna os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional.

Por outro lado, reduz a arrecadação dos estados.

O que ainda não se sabe

  • O resultado da votação de quarta-feira (18) não consta nas fontes consultadas.
  • Não se sabe se o governo acolheu de fato o destaque sobre a Lei Kandir.
  • Não há lista completa de partidos e senadores que votaram a favor de cada mudança, nem o placar do texto-base.
  • Não há estimativa consolidada do impacto das alterações nas contas públicas, além dos valores pontuais citados.

Se o Senado concluir a votação, o texto segue para a Câmara.

O que checamos

Cada afirmação desta matéria foi conferida em fontes independentes antes da publicação.

5 confirmado7 só uma fonte1 versões divergem
  1. Só uma fonte

    Camilo Santana admitiu que o governo não tinha votos suficientes para barrar mudanças no pacote fiscal.

    Fontes: O Antagonista · O Antagonista afirma a admissão. O g1 só traz a fala sobre negociar e 'melhor não aprovar', sem admitir falta de votos explicitamente.
  2. Confirmado

    O governo notou a ausência, na terça (17), de senadores que haviam votado a favor do texto-base na semana anterior, entre eles Styvenson, Dueire, Romário e Veneziano.

    Fontes: g1, O Antagonista · g1 e O Antagonista citam a ausência e os mesmos quatro senadores.
  3. Confirmado

    A votação foi adiada para quarta (18) após o governo identificar risco de derrota.

    Fontes: CNN Brasil, O Antagonista · A CNN diz que o governo viu risco de derrota e adiou. O Antagonista e o g1 confirmam o adiamento para quarta.
  4. Confirmado

    O Senado precisava analisar quatro destaques/blocos, incluindo créditos tributários, limite de despesas de 2% para 0,6%, Lei Kandir e compensações previdenciárias/diesel.

    Fontes: g1, O Antagonista · Os quatro destaques aparecem com o mesmo conteúdo no g1 e no O Antagonista.
  5. Confirmado

    O governo avaliava acolher o destaque da oposição que retira o trecho que limita repasses da Lei Kandir.

    Fontes: g1, O Antagonista · Atribuído a Camilo nos dois textos, com a mesma citação.

Fontes consultadas 3

  1. 1g1Camilo Santana diz que governo não tinha votos para barrar desidratação do pacote fiscalg1.globo.com
  2. 2CNN BrasilAlcolumbre sinaliza a governo aprovação de pacote fiscal com 44 votoscnnbrasil.com.br
  3. 3O AntagonistaCamilo admite falta de votos do governo para barrar mudanças no pacote fiscaloantagonista.com.br

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