domingo, 22 de novembro de 2026
Justiça Eleitoral

Julgamento de Ciro no TRE-CE foi suspenso: quando a decisão será concluída?

Quatro dos sete desembargadores votaram para manter a condenação por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús. O pedido de vista suspendeu o caso, sem data para retomada, e a defesa nega teor sexista.

Por Redação Use a Lógica
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Parcialmente confirmado

Parte das informações foi confirmada; o restante segue em apuração e está sinalizado no texto. O que checamos · Ver fontes · Como checamos

Rampa de acesso à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, em dia de sol.
Rampa de acesso à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, onde o julgamento de Ciro Gomes foi suspenso (foto de arquivo, 2024). Foto: Ruan moreira (CC0), via Wikimedia Commons

O TRE-CE tem quatro votos, de sete possíveis, para manter a condenação de Ciro Gomes por violência política de gênero contra Janaína Farias (PT), prefeita de Crateús.

A defesa de Ciro nega teor sexista nas falas.

Segundo ela, as declarações miravam o senador Camilo Santana e o “patrimonialismo”.

O julgamento foi suspenso por pedido de vista e não tem data para voltar. Por isso, a decisão ainda não está concluída.

O que se confirma

CNN Brasil, g1, Jovem Pan e Metrópoles confirmam o placar de quatro votos para manter a condenação.

Ministro André Mendonça de terno em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal.Leia tambémRelatório da PF sobre o caso Master cita Mendonça, mas o teor das menções ainda não foi descrito

A relatora, desembargadora Arsênia Breckenfeld, votou para manter a condenação e reduzir a multa de 30 para 13 dias-multa.

Luciana Melo Madruga, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e José Maximiliano Machado a seguiram, segundo g1 e Jovem Pan.

As reportagens relatam que as falas ocorreram em abril e maio de 2024, logo após Janaína tomar posse como senadora suplente.

Segundo as reportagens, Ciro chamou Janaína de “cortesã” e de “assessora para assuntos de cama” do senador Camilo Santana.

Ele também disse que ela organizava as farras do irmão, de quem era suplente.

O juiz Edson Feitosa aplicou, na primeira instância, o artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de violência política de gênero, segundo CNN Brasil e g1.

A pena de 1 ano e 4 meses de reclusão foi convertida em indenização de 70 salários-mínimos. São 20 para a vítima e 50 para entidades de proteção aos direitos das mulheres, além de 30 dias-multa.

Ciro foi proibido de citar o nome de Janaína em declarações públicas ou redes sociais, e de voltar a fazer referências ofensivas a ela, segundo CNN Brasil e g1.

Segundo CNN Brasil e Metrópoles, se a condenação for mantida ao fim do julgamento, Ciro pode ficar inelegível por até 8 anos.

“(...) As palavras foram proferidas dois dias após a vítima ter assumido o mandato como suplente de senadora, coincidido assim com a sua estreia como parlamentar.”, disse o desembargador José Maximiliano Machado, segundo a CNN Brasil

O que não está confirmado

Metrópoles publicou que a sentença de primeira instância é de abril de 2025. g1 e Jovem Pan dão maio, e as fontes não fecham a data.

O g1 diz que o processo foi aberto pelo Ministério Público Eleitoral do Ceará, em julho de 2024.

A Jovem Pan atribui a ação ao MPF e à Advocacia do Senado. As versões não batem.

CNN Brasil e g1 falam em cerca de R$ 4,2 mil por dia-multa. O Metrópoles fala em multa total de R$ 4,2 mil.

O valor em reais, portanto, não está firmado.

Só o g1 informa que Ciro recorreu ao TRE-CE e que, após o julgamento regional, ainda poderá recorrer ao TSE.

As outras fontes não trazem a informação.

Circulou a informação de que a Justiça Eleitoral negou pedido de prisão preventiva.

Não há registro dessa decisão nas fontes consultadas.

Segundo a CNN Brasil, o juiz entendeu que as falas atingiram a reputação de Janaína e deslegitimaram seu mandato, por terem sido feitas logo após a posse.

Essa leitura aparece em uma fonte só.

Contexto

O artigo 326-B do Código Eleitoral trata da violência política de gênero contra candidatas e detentoras de mandato.

Janaína Farias foi eleita prefeita de Crateús em 2024. Ela havia assumido como senadora suplente no mesmo ano.

Ciro disse, segundo a CNN Brasil, que recorreria porque as instâncias superiores saberão fazer justiça e analisar o caso fora do calendário eleitoral.

O que ainda não se sabe

  • Não há data prevista para a retomada do julgamento no TRE-CE.
  • Não se sabe como votará o desembargador Antônio Edilberto Oliveira Lima. Se divergir, o resultado final pode mudar.
  • Não há informação sobre efeitos imediatos da decisão na pré-candidatura de Ciro.
  • O texto integral da sentença e dos votos não está disponível nas fontes consultadas.
  • Não encontramos, nas fontes consultadas, casos semelhantes julgados pela Justiça Eleitoral em anos recentes.

A assessoria de Ciro disse que só comentará o caso depois do julgamento.

O que checamos

Cada afirmação desta matéria foi conferida em fontes independentes antes da publicação.

8 confirmado2 só uma fonte3 versões divergem1 sem prova
  1. Confirmado

    O TRE-CE tem quatro de sete votos para manter a condenação de Ciro; julgamento suspenso por pedido de vista, sem data de retomada.

    Fontes: CNN Brasil, g1, Jovem Pan, Metrópoles · As quatro fontes trazem 4 de 7 votos e a suspensão por vista. CNN e g1 mencionam a falta de data.
  2. Confirmado

    A relatora Arsênia Breckenfeld votou por manter a condenação e reduzir a multa de 30 para 13 dias-multa; Luciana Madruga, Luiz Evaldo Leite e José Maximiliano Machado a seguiram.

    Fontes: g1, Jovem Pan · O g1 detalha os votos e a redução para 13 dias-multa. A Jovem Pan confirma a relatora e que os demais a seguiram.
  3. Confirmado

    Ciro chamou Janaína de 'cortesã', 'assessora para assuntos de cama' de Camilo Santana e disse que ela 'organizava as farras'.

    Fontes: CNN Brasil, g1, Metrópoles · CNN e g1 trazem os três termos. Metrópoles e Jovem Pan citam 'assessora para assuntos de cama'.
  4. Confirmado

    As declarações foram feitas em abril e maio de 2024, logo após Janaína tomar posse como suplente.

    Fontes: g1, CNN Brasil, Metrópoles · O g1 informa abril e maio de 2024. CNN e Metrópoles situam as falas na posse, mas sem os meses.
  5. Confirmado

    O juiz Edson Feitosa aplicou o artigo 326-B do Código Eleitoral na primeira instância.

    Fontes: CNN Brasil, g1 · A CNN nomeia o juiz Edson Feitosa. O g1 cita a 115ª Zona Eleitoral e o artigo 326-B.

Fontes consultadas 4

  1. 1CNN BrasilTRE-CE tem maioria para manter condenação de Ciro por violência de gênerocnnbrasil.com.br
  2. 2g1TRE forma maioria para manter condenação de Ciro Gomes por violência política de gênero contra ex-senadorag1.globo.com
  3. 3Jovem PanTRE-CE tem maioria para condenar Ciro Gomes por violência política de gênerojovempan.com.br
  4. 4MetrópolesTRE-CE mantém condenação de Ciro Gomes por violência política de gênerometropoles.com

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