Dino leva escala 5x2 ao plenário: o G1 acertou no rito, mas omitiu a nuance dos votos
Os fatos do G1 se confirmam, mas o texto deixou de fora o artigo 12 da lei, a contradição sobre os votos de Fux e o prazo de 90 dias para renegociar acordos.
Os fatos publicados pelo G1 se confirmam, mas outras fontes trazem informação que muda a leitura e não estava no texto. O que checamos · Ver fontes · Como checamos

O que o G1 publicou se confirma nos outros veículos: Dino manteve a liminar, mandou as ações ao mérito no plenário presencial e deu prazos às partes.
Faltou contexto sobre o fundamento legal da mudança, o destino dos votos já dados e uma regra da liminar.
O G1 também erra o detalhe de quem recebe o prazo de cinco dias.
Por que isso aconteceu
A CNC e a CNI foram ao STF contra pontos da Emenda Constitucional 141, que prevê o fim da escala 6x1.
Elas alegam que o prazo de dois meses é insuficiente, com Natal e Ano-Novo perto.
Leia tambémVan Hattem no STF: o G1 contou a denúncia, mas o contexto da prisão de Martins ficou de foraEm 12 de novembro, Dino rejeitou o adiamento, mas flexibilizou a adaptação.
Fux pediu destaque durante o referendo virtual e levou o caso ao plenário físico.
Na decisão de 17 de novembro, Dino afirma que o rito do artigo 10 da Lei 9.868/1999, voltado só à cautelar, se esgotou.
Diz que é mais adequado definir o mérito no plenário presencial, evitando repetir atos e sustentações orais.
Registra que Câmara e Senado defenderam a rejeição da cautelar, o que indica um contexto de rigidez entre as posições.
Vê aí espaço para diálogo conduzido pelo Executivo e pelo Legislativo.
O outro lado
Câmara e Senado defenderam nos autos a rejeição da cautelar, segundo Dino na decisão relatada pelo O Antagonista e pela Revista Oeste.
A CNN Brasil informa que eles questionaram a flexibilização das folgas e a intervenção do Supremo na regulamentação da reforma.
As entidades empresariais CNC e CNI alegam prazo insuficiente para a adaptação.
O que ficou de fora do texto do G1
- Dino usou o artigo 12 da Lei 9.868/1999 para julgar o mérito sem votação separada das liminares (Revista Oeste)
- O prazo de AGU e PGR é de dois dias cada, em sequência (O Antagonista) (Revista Oeste)
- Dino registrou que Câmara e Senado defenderam a rejeição da cautelar e viu aí espaço para diálogo entre os Poderes (O Antagonista)
- A CNN Brasil informa que os quatro votos serão desconsiderados e o julgamento recomeçará do zero (CNN Brasil)
- Há prazo de 90 dias, a partir de 16 de dezembro, para renegociar contrapartidas de acordos coletivos em vigor (CNN Brasil)
- A redução definitiva para 40 horas semanais está prevista para dezembro de 2027 (O Antagonista) (CNN Brasil)
Como o G1 contou a história
O G1 abre com a decisão e com a liminar que segue valendo, e dedica boa parte do texto a listar o conteúdo da cautelar.
As outras fontes dão mais peso à manobra processual: a Revista Oeste diz que Dino "contorna" o pedido de Fux, enquanto o G1 só cita o destaque.
O texto também não detalha o argumento de Dino sobre a rigidez das posições de Câmara e Senado nem a abertura para negociação sob coordenação do Executivo e do Legislativo.
A CNN Brasil adiciona que, com o destaque, os votos dados serão descartados, ponto que o G1 não traz.
Afirmação por afirmação
Cada afirmação da matéria do G1, conferida em outros veículos e fontes oficiais.
- Confirmado
Dino decidiu que as ações sigam direto para julgamento definitivo (mérito) no plenário presencial do STF.
Fontes: O Antagonista, Revista Oeste, Agência Brasil · O Antagonista, a Revista Oeste e a Agência Brasil relatam que Dino converteu o rito para julgar o mérito das ADIs no plenário presencial. - Confirmado
A liminar de Dino com regras provisórias segue valendo até a decisão do plenário, e o início da escala 5x2 continua em 16 de dezembro.
Fontes: O Antagonista, Agência Brasil, CNN Brasil · A Agência Brasil e O Antagonista dizem que as cautelares permanecem em vigor e mantêm 16 de dezembro. A CNN Brasil diz o mesmo sobre os efeitos da liminar. - Confirmado
O referendo da liminar no plenário virtual tinha quatro votos favoráveis (Dino, Gilmar, Cármen Lúcia e Moraes) e foi interrompido por destaque de Fux.
Fontes: O Antagonista, Revista Oeste, Agência Brasil, CNN Brasil · Todas as fontes relatam o placar de 4 a 0 e o pedido de destaque de Fux que levou o caso ao plenário físico. A CNN Brasil acrescenta que os votos serão desconsiderados e o julgamento recomeçará do zero. - Impreciso
Dino deu cinco dias para Câmara, Senado, centrais sindicais e confederações de empregadores se manifestarem, e depois AGU e PGR devem falar.
Fontes: O Antagonista, Revista Oeste · O Antagonista fala em cinco dias para Câmara e Senado e, em sequência, dois dias para a AGU e dois para a PGR. A Revista Oeste inclui as entidades no prazo de cinco dias. O G1 não traz os dois dias de AGU e PGR. - Confirmado
Dino pode liberar os processos para Fachin marcar o julgamento, que pode ficar para dezembro, e ainda não há data.
Fontes: Revista Oeste, Agência Brasil, CNN Brasil · A Agência Brasil e a CNN Brasil dizem que cabe a Fachin pautar e que não há data. A Revista Oeste também diz que ainda não há data. Nenhuma fonte numerada cita dezembro.
Fontes consultadas 5
- 1g1Dino decide julgar mérito de ações que questionam escala 5x2, diz que liminar segue valendo e dá prazo para partes se manifestaremg1.globo.com
- 2O AntagonistaDino mantém liminar sobre escala 5×2 e leva ações ao plenário físico do STFoantagonista.com.br
- 3Revista OesteDino contorna pedido de Fux e prepara julgamento definitivo sobre escala 6×1revistaoeste.com
- 4Agência BrasilDino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STFagenciabrasil.ebc.com.br
- 5CNN BrasilA um mês da nova jornada, STF ainda precisa julgar regras da escala 5×2cnnbrasil.com.br
Encontrou um erro? As correções são publicadas na própria matéria, com data e hora.
Debata esta notícia no fórum
Abra um tópico sobre o assunto e chame outros leitores para a conversa.
Comentários
Mais de G1: Análise da Verdade
Tudo de G1: Análise da Verdade
Van Hattem no STF: o G1 contou a denúncia, mas o contexto da prisão de Martins ficou de fora

Relatório da PF não achou contato direto entre Mendonça e Vorcaro; o G1 omitiu pontos

Mendonça pede que relatório da PF seja público; o G1 omitiu a origem da inclusão dele

